Vigilância Sanitária autua seis estabelecimentos em Mirassol

A Prefeitura de Mirassol, por meio da Vigilância Sanitária, informou na noite desta terça-feira (8) que autuou seis estabelecimentos comerciais do município por estarem em desrespeito a medidas de combate a pandemia no período de 29 de maio a 6 de junho.

Foram três espetinhos e três bares que foram flagrados infringindo as regras sanitárias e principalmente por aglomeração, desrespeitando o decreto estadual 65671 de 04 de maio de 2021. Cada empresa foi multada em 500 Ufesps, ou seja, em R$ 14.540,00. No decreto a multa mínima é de 500 Ufesps e a máxima de 1000 Ufesps.

Dhoje Interior

No mesmo período, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura – que conta com o trabalho de três fiscais municipais – notificou um total de 82 estabelecimentos comerciais. Foram notificados nove comerciantes ambulantes, 33 bares, 18 lanchonetes, quatro pizzarias, seis restaurantes, oito serv festas e quatro sorveterias.

O procedimento de fiscalização segue o estabelecido no ordenamento jurídico. Neste caso, inicialmente, o comércio é visitado pelo fiscal e o responsável pelo estabelecimento orientado quanto as normas vigentes, no caso em questão, principalmente sobre a proibição de atendimento presencial com consumo no local após as 21 horas.

Depois, os fiscais retornam nos estabelecimentos para constatar e acatamento ou não do previsto no Plano São Paulo. Havendo descumprimento os Agentes Fiscais Municipais providenciam relatório fotográfico que posteriormente é encaminhado a Seção de Vigilância Sanitária para lavratura de autuações, também sendo o responsável pelo estabelecimento novamente advertido e caso não cesse o atendimento no local a Policia Militar e acionada.

 Como denunciar

O munícipe também pode fazer denúncias, anônimas ou não, pelo canal da ouvidoria da Prefeitura de Mirassol. Basta acionar a ouvidoria pelo banner ou link e-Ouv no site www.mirassol.sp.gov.br (pelo computador ou celular).

Link da ouvidoria: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/MIRASSOL/Manifestacao/RegistrarManifestacao

Da REPORTAGEM