Vereadores buscam modelo para audiências que vão debater Novo Plano Diretor

Lideranças se reuniram na manhã desta sexta-feira_foto_ThiagoPASSOS_

Os lideres de partidos e membros da Mesa Diretora da Câmara de Rio Preto se reuniram na manhã desta sexta-feira (20) para debater possíveis mudanças no tramite para a apreciação e debate em torno do Novo Plano Diretor da cidade.

A reunião que foi comandada pelo presidente da Câmara, Paulo Pauléra (Progressistas) e teve a participação de outros nove vereadores sendo eles: Fábio Marcondes e Anderson Branco (PL), Celso Luiz Peixão e Cláudia de Giuli (MDB), José Carlos Marinho e Pedro Roberto (Patriota), Karina Caroline (Republicanos), Marco Rillo (Psol) e Renato Pupo (PSDB).

Dhoje Interior

Um projeto de Resolução de autoria do vereador Marcondes quer revogar a atual regra sobre a realização de audiências que exige que deva acontecer o comunicado com 30 dias de antecedência da mesma. Em outro ponto a proposta traz que emendas poderão se apresentadas com 4 dias de antecedência da audiência.

Outra resolução em vigor estabelece que as audiências devam acontecer em um intervalo de sete dias uma da outra. Para depois o projeto ser encaminhado para as Comissões Permanentes da Câmara.

Pauléra informou aos vereadores que está em trâmite na Câmara projeto do vereador Fábio Marcondes que revoga regra atual sobre a realização das audiências. A resolução em vigor, também de autoria de Marcondes, estabelece que devam ser realizadas duas audiências públicas com intervalo de sete dias entre elas, para a discussão e apresentação do Plano Diretor antes de seu encaminhamento às Comissões Permanentes da Casa.

O Projeto de Resolução que revoga os prazos vigentes será lido na sessão ordinária da próxima semana que excepcionalmente vai acontecer na quinta-feira (26).  A votação do mesmo deve acontecer em regime de urgência no dia 01º de dezembro.

“Caso o projeto dele (Marcondes) venha a ser aprovado, devemos fazer as audiências no dia 11 de dezembro – possivelmente uma no período da manhã e outra à tarde – as duas virtualmente”, salientou Pauléra.

Votação – caso a mudança seja aprovado o projeto do Novo Plano Diretor poderá ser votando ainda na atual legislatura. Ficou definido que o prazo para os vereadores apresentarem emendas será até o dia 10 de dezembro e a primeira audiência publica vai acontecer no dia 11 de dezembro e três dias depois a segunda audiência.

Virtual – Pauléra que as audiências serão feitas de forma virtual respeitando as recomendações de prevenção à Covid-19.

O presidente da Câmara reforçou, ainda, que as audiências públicas serão realizadas de forma virtual, respeitando as recomendações de prevenção à Covid-19.

Protesto – o vereador Marco Rillo do Psol afirmou que vai procurar as instituições interessadas neste debate – ele salienta que é difícil realizar audiências se a possibilidade da participação física das pessoas.

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação DHoje Interior