Vereador quer passe livre para gestantes carentes de Rio Preto

A Câmara de Rio Preto vota na terça-feira, 25, projeto de lei que institui o passe livre para gestantes em situação de carência financeira. De autoria do vereador Odélio Chaves (PL) a proposta prevê que para obter o benefício da gratuidade no transporte público a gestante deverá, no ato da solicitação, apresentar exame de comprovação de gravidez com atestado médico, estar cadastrada no CRAS e que a renda deverá ser utilizada no critério do Cadastro Único.

A gratuidade será concedida desde o início da gravidez até os 60 (sessenta) dias após o nascimento.

Dhoje Interior

“O transporte gratuito da gestante carente será garantido por meio de um cartão de identificação a ser expedido na forma prevista em regulamento do Poder Executivo”, consta na proposta de Odélio.

O parlamentar justifica seu projeto afirmando que “inúmeras gestantes carentes não possuem condições de pagar pelo transporte público para vir de suas casas à consulta médica, sendo assim, por morarem muito longe das UBS e/ou Hospitais inviabilizando caminhar, não perfazem o acompanhamento do pré-natal como deveria”.

Segundo o parlamentar, o objetivo é “assegurar o deslocamento dessa gestante na realização das consultas, acompanhamento médico e exames pré-natais através do atendimento médico nas UBS e ou nos hospitais públicos.

O projeto será analisado quanto a legalidade durante a sessão do período da tarde.

Raphael Ferrari – Dhoje Interior