Triunfo consegue na Justiça liberar duplicação da BR-153 até rio Grande

Reunião com Marcos Pereira (Diretor Presidente da Triunfo Transbrasiliana), Rodrigo Barboza (Diretor de Engenharia e Operações), José Garcia Neto (Gerente Jurídico), Pricilla Ratto (Gerente de Comunicação e Sustentabilidade) e Israel Cestari Júnior (Obras). 03/03/21. Foto: Ivan Feitosa/Pref. Rio Preto.

Representantes da concessionária Triunfo Transbrasiliana se reuniram com o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, na tarde desta quarta-feira, 3, para informar a retomada dos processos de licenciamento e desapropriação necessários para a duplicação da rodovia Transbrasiliana (BR-153), entre Rio Preto e Icém, na divisa com Minas Gerais.

A tramitação estava suspensa por decisão da Justiça Federal, a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nova decisão do TRF da 1ª Região liberou, na segunda-feira, 1°, o prosseguimento do processo burocrático.

Dhoje Interior

Participaram da reunião com o prefeito: Marcos Pereira, diretor-presidente da Triunfo Transbrasiliana; Rodrigo Barboza, diretor de engenharia e Operações; José Garcia Neto, gerente jurídico da empresa; e o secretário de Obras de Rio Preto, Israel Cestari.

A decisão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento ao recurso interposto pela concessionária, nos autos do Mandado de Segurança que autoriza o início das obras de duplicação da BR-153/SP, especificamente do Lote 01 (km 0 ao km 51+700), de Icém a São José de Rio Preto, e Lote 03 (km 162 ao km 195+200), de Promissão a Getulina.

Além disso, a decisão prevê o reequilíbrio do contrato de concessão, por meio da revisão da tarifa de pedágio, já que as obras de duplicação não estavam previstas no contrato original.

A previsão é que sejam gerados 720 empregos diretos, 1,5 mil empregos indiretos, além de mais de R$ 72,1 milhões em impostos.

Os trechos

Lote 01: duplicação de 51,7 quilômetros das faixas de rolamento, quatro pontes, um passarela,  três acessos em nível, seis acessos em desnível, quatro retornos em desnível, três passagens de fauna e duas ampliações de obras de arte especiais já existentes.

Lote 03: duplicação de 33,2 quilômetros das faixas de rolamento, uma passarela, um acesso em nível, quatro acessos em desnível, um retorno em desnível, dois adequações para a pista dupla da obra de arte existente e seis passagens de fauna.

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Preto