Tribunal de Contas do Estado fiscaliza 486 escolas para dar aval ao retorno presencial; 15 são da região de Rio Preto

UR-8 - Guapiaçu - EMEF Prof. Joaquim Elias Boscaini - Ônibus com assentos danificados e sem cintos de segurança
Das 486 escolas municipais e estaduais fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), 15 são da região de Rio Preto. As fiscalizações aconteceram entre segunda e terça-feira (8 e 9), em 348 municípios paulistas, incluindo a capital. Essa foi a maior fiscalização ordenada já realizada pela instituição e envolveu 498 agentes oficiais.
As 15 escolas fiscalizadas na região de Rio Preto estão distribuídas entre as cidades de Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Jaci, José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Potirendaba, Rio Preto e Uchoa. Cada cidade teve uma escola fiscalizada, com exceção de Rio Preto que foram duas: EE Professora Alzira Valle Rolemberg e EM Roberto Jorge.
O DHoje entrou em contato com a assessoria do TCE para questionar quais irregularidades exatamente foram encontradas nas escolas da região de Rio Preto, no entanto, a equipe de atendimento informou que ainda será elaborado um relatório gerencial parcial e outro documento com dados segmentados e regionalizados. Ambos, segundo a assessoria, ficarão prontos nos próximos dias.
No entanto, de acordo com as retrancas das fotos enviadas ao DHoje, é possível constatar que na Escola Municipal Roberto Jorge, de Rio Preto, o muro está cedendo e colocando em risco a segurança de alunos e equipe. Já na Escola Estadual Professora Alzira Valle Rolemberg, também de Rio Preto, foi encontrada uma van escolar com o vidro traseiro estilhaçado e com remendos para não cair.
Outras duas fotos comprovaram que na  EMEF Madalena de Almeida Cais, em Nova Granada, a estrutura do teto está caindo e totalmente comprometida em uma das salas de aula. Na EMEF Professor Joaquim Elias Boscaini, em Guapiaçu, foi constatado que os assentos do ônibus escolar está danificado e sem cintos de segurança.
Sobre o que vai acontecer com as escolas que foram flagradas com irregularidades, a assessoria do TCE explicou que “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações”.
A ação surpresa teve como objetivo verificar a situação das escolas estaduais e municipais após a retomada das aulas presenciais na rede público de ensino. Durante os dois dias, os servidores do TCE checaram itens como transporte escolar, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
“Considerando a necessidade de aplicação do percentual de 25% das receitas na educação e o fato de que as escolas ficaram fechadas por longo período, a expectativa era de encontrá-las reformadas e em boas condições para o acolhimento dos alunos”, afirmou a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes. “Infelizmente, a realidade foi outra”, completou.

Irregularidades

Preliminarmente, a ação que abrangeu 346 escolas municipais e 140 estaduais detectou algumas impropriedades e irregularidades. Ônibus superlotados, sem identificação adequada, com assentos danificados e sem cintos de segurança; ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas; crianças sendo transportadas nos corredores; veículos circulando com todas as janelas fechadas e cidadãos comuns utilizando o transporte escolar como coletivo, foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal.

Dhoje Interior

Ao longo da vistoria, os Agentes da Fiscalização também encontraram alimentos vencidos e estocados em locais inapropriados; banheiros precários, sem água, papel higiênico, sabonete, papel toalha e álcool em gel; bebedouros com vestígios de fezes de pássaros; infiltrações, mofos, rachaduras, telhas quebradas e forros caindo em salas de aulas e refeitórios; e caixas d’água sujas.

Ainda foram flagrados livros, materiais escolares e móveis armazenados em banheiros; piscina abandonada; entulhos e materiais a serem descartados próximos às áreas de armazenamento e preparo da merenda; alunos sem uniforme e salas de aulas com janelas fechadas e quebradas.

“O que se constatou foram problemas de infraestrutura, alimentos vencidos, inadequação no transporte escolar, entre outras anomalias”, resumiu a Conselheira-Presidente. “Todos os apontamentos serão encaminhados aos responsáveis e esperamos que sejam corrigidos. Vamos continuar atuando por melhores condições de ensino”, destacou.

Outro lado

Em nota a Secretaria Municipal de Educação informou que só é responsável pelas escolas MUNICIPAIS. A escola Professora Alzira é da rede estadual. Não cabe a nós a resposta. Sobre a escola Roberto Jorge – A Secretaria de Educação de Rio Preto informa que está agendada vistoria para avaliação dos reparos necessários.

Por Andressa ZAFALON