TCE faz fiscalização surpresa em 319 cidades do estado e 393 escolas

Rio Preto é uma das poucas cidades que não é alvo da fiscalização dos técnicos do Tribunal

Uma fiscalização o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realiza, nesta quinta-feira (4), de surpresa, 393 escolas em 319 municípios paulistas. Rio Preto não está entre as cidades visitadas. O TCE está chegando o dia todo a situação de unidades escolares estaduais e municipais. São 392 Agentes da Fiscalização.

A fiscalização começou às 7h, e vai checar a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

A vistoria inclui, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas Toda a ação pode ser acompanhada em tempo real e pelo site http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.

A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.

Fiscalizações
Essas fiscalizações são realizadas desde 2016 pela Tribunal e as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa para avaliar não só a legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos.

Já foram temas de Fiscalizações Ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar e almoxarifado. Tesouraria, creches, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, obras públicas, resíduos sólidos e segurança, entre outras.

Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.

Da REPORTAGEM