segunda-feira, março 8, 2021
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Tag: STF

STF confirma que apresentar título de eleitor não é obrigatório para...

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O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória para exercer o direito ao...

STF recebe novo pedido da APAS para abrir supermercados

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O ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deve decidir novamente se supermercados e hipermercados de Rio Preto poderão ou não abrir...

Presidente do STF é internado em Brasília com pneumonite

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro...

Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre Baldy. O secretário...

Presidente do Supremo rejeita pedido de reconsideração da APAS

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O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou nesta terça-feira (28) o pedido de reconsideração feito pela APAS (Associação Paulista de Supermercados) que...

STF determina fechamento de supermercados neste final de semana

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O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quinta-feira (23) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedida para a...

APAS vai recorrer da decisão do STF

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A APAS (Associação Paulista dos Supermercados) vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira (23) que derrubou liminar conquistada pela entidade...

Edinho diz que na decisão do STF prevaleceu preocupação com a...

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O prefeito Edinho Araújo (MDB) afirmou que a decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) endossa a importância do decreto 18.636/2020, que limitou o...

Juiz cancela audiência de conciliação sobre decreto de supermercados por desinteresse...

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda, Adilson Araki Ribeiro, cancelou a audiência de conciliação entre representantes da APAS (Associação Paulista dos Supermercados) e...

STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos....