Tag: STF
STF confirma que apresentar título de eleitor não é obrigatório para...
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória para exercer o direito ao...
STF recebe novo pedido da APAS para abrir supermercados
O ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deve decidir novamente se supermercados e hipermercados de Rio Preto poderão ou não abrir...
Presidente do STF é internado em Brasília com pneumonite
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro...
Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre Baldy.
O secretário...
Presidente do Supremo rejeita pedido de reconsideração da APAS
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou nesta terça-feira (28) o pedido de reconsideração feito pela APAS (Associação Paulista de Supermercados) que...
STF determina fechamento de supermercados neste final de semana
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quinta-feira (23) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedida para a...
APAS vai recorrer da decisão do STF
A APAS (Associação Paulista dos Supermercados) vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira (23) que derrubou liminar conquistada pela entidade...
Edinho diz que na decisão do STF prevaleceu preocupação com a...
O prefeito Edinho Araújo (MDB) afirmou que a decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) endossa a importância do decreto 18.636/2020, que limitou o...
Juiz cancela audiência de conciliação sobre decreto de supermercados por desinteresse...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda, Adilson Araki Ribeiro, cancelou a audiência de conciliação entre representantes da APAS (Associação Paulista dos Supermercados) e...
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos....
