Tag: justiça
Liminar do TJ mantém multas da Covid ao comércio de Rio...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu nesta quinta-feira (3) liminar favorável contra lei 13.666/2020, aprovada na Câmara de Rio Preto e...
TRE-SP rejeita recursos de Geraldo Alckmin e mantém bloqueio de R$...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento a dois recursos impetrados pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e manteve...
Covid: Justiça determina fechamento de Centros de Distribuição dos Correios
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Júlio César Trevisan Rodrigues, concedeu liminar a ação proposta pelo Sindicato...
Juiz determina que retirada de contagem de tempo de servidores é...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Adilson Araki Ribeiro, deu ganho de causa a ação proposta pelo Sindicato dos Servidores...
Vizinha chama PM para atender violência, mas vítima não quis representar
A vizinha de um casal acionou a Polícia Militar, na noite desta quarta-feira (24), após ouvir gritos e desconfiar de que estava ocorrendo violência...
Paulo Guedes é condenado por chamar servidores de “parasitas”
“Os direitos fundamentais devem conviver com os deveres. O direito fundamental à liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve coexistir com...
Justiça decreta prisão preventiva de jovem que matou mãe e filha
A Justiça decretou prisão preventiva de Bruno Henrique Vasconcelos de Oliveira, de 20 anos. O jovem estava preso em flagrante suspeito de assassinar a...
Juíza nega liminar da APAS e supermercados ficarão fechados em Rio...
A juíza da 2ª Vara da Fazenda, Tatiana Pereira Viana Santos, recusou liminar para a APAS (Associação Paulista de Supermercados) contra o novo decreto...
APAS quer derrubar decreto de Edinho e abrir os supermercados aos...
A APAS (Associação Paulista dos Supermercados) ingressou, no final da noite desta quinta-feira (30), na justiça novamente contra o novo decreto editado esta semana...
APAS vai à Justiça para supermercados abrirem aos finais de semana
A APAS (Associação Paulista de Supermercados) entrou com ação na Justiça contra o decreto do prefeito Edinho Araújo (MDB) que proíbe a abertura dos...
