terça-feira, maio 18, 2021
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Tag: Decreto

CONFIRA NA ÍNTEGRA: Decreto estipula horários para troca de turnos nas...

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Nesta sexta-feira (12) o Executivo fez uma live no período da tarde detalhando todas as mudanças do novo Plano SP para a fase emergencial...

Olímpia terá multa de R$ 290 para pessoas flagradas em festas

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Com o intuito de conter o avanço da pandemia no município, o prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, publicou na tarde desta quinta-feira (4), um...

Decreto regra serviço de ambulantes em Rio Preto

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O prefeito Edinho Araújo (MDB) publicou decreto 18.734/2020 que faz alteração de dois outros decretos um de 2006 e outro de 2008 que regram...

Edinho prorroga Lei Seca, fechamento de supermercados e quarentena até dia...

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O prefeito Edinho Araújo (MDB) editou dois novos decretos, um que prorroga a quarentena em Rio Preto até o próximo dia 23 de agosto...

Ipiguá prorroga Lei Seca e supermercados ficarão fechados aos domingos

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O prefeito de Ipiguá, Emilio Pazianoto (SD), publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) prorrogando até o dia 10 de agosto a Lei Seca no...

Supermercados e hipermercados devem abrir entre uma a duas horas a...

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O novo decreto municipal que vai proibir por mais dois finais de semana a abertura dos supermercados e hipermercados de Rio Preto traz uma...

Acirp fez sugestões para novo decreto municipal

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A direção da Acirp (Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto) esteve reunida esta semana com o prefeito Edinho Araújo (MDB) e com membros...

Presidente do Supremo rejeita pedido de reconsideração da APAS

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O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou nesta terça-feira (28) o pedido de reconsideração feito pela APAS (Associação Paulista de Supermercados) que...

Potirendaba acata recomendação do MP e fecha salões de beleza e...

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O prefeito de Potirendaba, Flávio Daniel Alves (PSD), acatou pedido feito pelo Ministério Público e alterou o teor do decreto que flexibilizou as atividades...

Promotor recomenda fechamento de academias e salões de beleza em Potirendaba

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O promotor de justiça, Rodrigo Vendramini, encaminhou ao prefeito de  Potirendaba, Flávio Daniel Alves (PSD), uma recomendação para que a Prefeitura reveja o decreto...