STF obriga Ministério da Saúde a retomar pagamentos de leitos de UTI, em Rio Preto são 48 leitos

Leitos abertos na UPA Santo Antônio lotaram em apenas uma noite

O Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (27), deferiu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado para retomada, pelo Governo Federal, do custeio de um total de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes de COVID-19 no Estado de SP.

A pedido do Governador João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021. A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata.

Dhoje Interior

Em Rio Preto as transferências para custeio de leitos de UTI foram suspensos em 31 de janeiro. Os repasses ao município totalizavam aproximadamente R$ 2 milhões mensais, para o custeio de 48 leitos contratados junto a Santa Casa.

A decisão da Ministra Rosa Weber ainda não foi liberada em seu inteiro teor, mas tem caráter imediato. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a decisão do STF é uma grande vitória para o Estado de São Paulo porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações.

Até o momento o Ministério da Saúde nao se manifestou sofre a decisao do STF.

Por Thiago PASSOS