Sessão presencial em Rio Preto somente na fase Verde

São 10 projetos na pauta e um veto_Sérgio_SAMPAIO_DHojeinterior

O presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Pauléra (Progressistas) afirmou que a volta das sessões presenciais vai acontecer somente quando a cidade chegar à fase Verde do Plano São Paulo.

Com essa decisão as sessões com a participação presencial de todos os vereadores e até mesmo da população deve acontecer somente depois do dia 16 de novembro data na qual a Centro de Contingência do Coronavírus deve apresentar a nova reclassificação das regiões do Estado de São Paulo.

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Segundo Pauléra a decisão se deu porque em outras casas legislativas que voltaram antes à justiça determinou a volta dos trabalhos remotos. “As sessões virtuais não estão prejudicando nada, estamos votando todos os projetos – está sendo tudo transparente e transmitido”, salientou o presidente.

As sessões presenciais foram interrompidas no inicio do mês de julho – por conta de algumas determinações para a restrição de atividades em decorrência da pandemia da Covid-19.

Apesar das restrições que incluem também a presença de público e de assessores de parlamentares – os vereadores de forma alternada estão participando no plenário da sessão, o mesmo acontece com os membros da Mesa Diretora que alteram semanalmente a participação para auxiliar o presidente da Câmara nos trabalhos.

Com isso à maioria dos 17 vereadores continuam participando virtualmente das sessões nas próximas semanas.

Sessão – a sessão desta terça-feira (27) serão votados oito projetos de lei complementar (PLC), sendo seis que os projetos do Executivo que incluem áreas no perímetro urbano de Rio Preto que somados equivalem a aproximadamente 281 campos de futebol um total de 303,7345 hectares (ou 3.037.344,5 m²).  Os projetos envolvem áreas que devem receber empreendimentos urbanos, como a construção de loteamentos residenciais e comerciais, nos próximos anos, após aprovação e integração dos terrenos na zona urbana do município. A estimativa é de 6.154 lotes residenciais e mais 319 comerciais.

Outros dois PLCs serão votados um altera os artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 224, de 06 de outubro de 2006, acrescendo ao Capítulo VI – Do Direito de Superfície – da mesma norma legal, os artigos 37-A e 37-B que dizem respeito a aprimorar a redação de dispositivos legais sobre a situação de exercício do direito de superfície pelo município sobre a propriedade privada.  O outro altera o inciso XIX do artigo 49 da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais, a proposta que será votada em regime de urgência definirá se os GCM poderão ou não a usar barba ou bigode durante o expediente.

PL – dois projetos de lei (PL) ambém serão votados um em regime de urgência do Executivo que Altera os §§ 2º, 6º e 7º do artigo 3º da Lei nº 8.567, de 10 de janeiro de 2002, com as alterações promovidas pela Lei nº 10.652, de 24 de junho de 2010, que dispõe sobre a posse dos Conselheiros Municipais de Saúde e outro de autoria do vereador Renato Pupo (PSDB) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Rio Preto a virada animal que deverá ser comemorada todos os anos no dia 04 de outubro.

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação DHoje Interior