Salões de Beleza, academias, bares e restaurantes continuam sem poder funcionar plenamente

MP recomenda que prefeito Edinho compra decreto estadual e feche Salões de Beleza e Barbearias foto_Sérgio SAMPAIO

Setores da economia que dependem que Rio Preto chegue à fase Amarela do Plano São Paulo para poder voltar as suas atividades terão que esperar o novo anúncio de faseamento do governo do Estado, que acontece apenas no dia 24 de julho.

Com isso, pelo menos pelas próximas duas semanas, salões de beleza, barbearias, bares, lanchonetes, restaurantes e academias continuarão sem poder atender presencialmente seus clientes e frequentadores devido às restrições impostas pela fase Laranja.

Dhoje Interior

O regramento atual permite:

  • Salões de Beleza e Barbearias – Atendimento não permitido no local, autorizado somente o atendimento domiciliar dos clientes;
  • Bares, Lanchonetes e Restaurantes – Podem estar abertos em dias e horários de funcionamento regular – com entrada de clientes sem consumo no local (take away), com capacidade de clientes de 20%;
  • Academias – Atividades não permitidas no local, autorizado o atendimento individualizado ou para pequenos grupos (no máximo três pessoas).

Os setores o das academias é um dos mais prejudicados, pois estão sem atividades desde o inicio da pandemia do Covid-19 no final do mês de março. O setor de bares, lanchonetes e restaurantes também vem sendo prejudicados desde a mesma época, mas por poderem fazer o atendimento take away, o setor não ficou complemente parado.

Idas e vindas – A situação dos salões de beleza e barbearias é peculiar e desesperadora para o setor, pois inicialmente eles foram liberados para funcionar com restrições rígidas por meio do decreto municipal 18.586, publicado no dia 15 de abril , o setor ficou fechado inicialmente desde o início da quarentena até esta data.

Decreto federal – No entanto, tudo mudou para o setor no início do mês de maio, quando no dia 11 daquele mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou o decreto 10.344 que liberou o funcionamento de academias e salões e barbearias em todo o País, independente das restrições impostas pelos Estados e governadores.

Decreto estadual – Na mesma semana, no dia 13 de maio, o govenador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) publicou um novo decreto (nº 64.975/2020) determinando que salões de beleza, barbearias e academias não poderiam funcionar durante a quarentena vigente no Estado e que os prefeitos deveriam seguir o regramento estadual e não o federal.

Em Rio Preto – Inicialmente, o prefeito Edinho Araújo (MDB) se posicionou contra a decisão do governador e manteve os salões e barbearias abertos, apesar do decreto estadual proibindo. Porém, alguns dias depois, o prefeito foi notificado pelo Ministério Público que recomendou que Prefeitura seguisse às determinações do estado e fechasse os salões e as barbearias. Com isso, foi editado no dia 18 de maio o decreto 18.608/2020 que revogou regramento anterior que permitia o funcionamento dos setores em Rio Preto.

Fechados – Desde o dia 21 de maio, o setor está proibido de funcionar com atendimento nos locais, sendo permitido somente o serviço a domicilio.

Justiça – Desde o final de maio até os dias atuais aconteceram vitórias e derrotas do setor na justiça para poderem reabrir. A maioria conseguiu liminares na 1ª Instancia, mas tem o revés quando a análise do processo é feita no TJ (Tribunal de Justiça), que cassou todas as liminares.

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal DHoje Interior