Rio Preto tem 1,5 mil menores que trabalham de forma irregular, diz juiz

A exposição itinerante ‘Um Mundo Sem Trabalho Infantil’ fica em cartaz entre os dias 24 de setembro e 1º de outubro no Riopreto Shopping, mostrando um trabalho que retrata como funciona a exploração e o trabalho infantil. A partir do dia 1º de outubro, a trabalho estará exposto no Fórum Trabalhista de Rio Preto, na av. José Munia, 500.

O coordenador do JEIA (Juizado Especial da Infância e Adolescência) de Rio Preto, juiz Hélio Grasseli, explicou a importância da disseminação de informações como as expostas no projeto. “No Brasil, o trabalho infantil é proibido antes dos 16 anos. Criança não deve trabalhar, deve estudar. Deve brincar e somente quando chegar o tempo certo, trabalhar. Há tempo para tudo”, disse.

Dhoje Interior

O juiz e coordenador apontou dados preocupantes na cidade. Segundo ele, mesmo com informações desatualizadas, foi possível estabelecer que no município há cerca de 1.500 crianças em situação irregular quando o assunto é trabalho.

“Com exceção do trabalho do jovem aprendiz, regulamentado, com regras e princípios, o objetivo dessa exposição é conscientizar as pessoas de que o trabalho infantil deve ser banido. É uma campanha a nível mundial – 12 de junho foi comemorado o dia mundial de combate ao trabalho infantil – e tudo isso visa acabar com essas atividades”, destacou o magistrado que se baseou no censo de 2010 e também em dados da PNAD 2016 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Ele ainda falou sobre os efeitos negativos que o trabalho infantil irregular pode causar ao longo da vida dos menores.

“Uma criança que trabalha dificilmente estuda e, quando estuda, vai muito mal na escola. Algumas crianças trabalham para ajudar os pais no sustento da família e, quase que inevitavelmente, essa criança, quando adulta e pai ou mãe, fará o mesmo com seus filhos gerando um ciclo vicioso. Galgar maiores degraus na sociedade é mais difícil e isso só pode ser interrompido com o estudo. Tudo se resume ao estudo, que é fundamental na vida da criança e do adolescente”, frisou Grasseli.

O coordenador do Juizado Especial da Infância e do Adolescente de Rio Preto ainda destacou que é necessário “propiciar uma conscientização para que as crianças estudem e, quando necessário do jovem trabalhar e a família depender disso, que seja de maneira regular, como aprendiz, porque um dos principais termos de aceitação para o trabalho de aprendiz é justamente a frequência escolar”.

“Se você permite um trabalho sem que seja no âmbito da aprendizagem, a tendência é que a criança deixe os estudos e fique apenas trabalhando. O Ministério Público do Trabalho tem atuado nesse aspecto e tentado resgatar crianças nessas situações de trabalho infantil irregular. Muitas vezes encontramos crianças em oficinas mecânicas, por exemplo, e isso é prejudicial porque, mesmo o trabalhador maior de 16 anos e menor de 18 anos, não pode trabalhar em atividades insalubres, com periculosidade ou noturna”, finalizou Grasseli.

Por Ygor ANDRADE