Rio Preto sedia oficina Zoneamento Ecológico-Econômico

Encontro reuniu representantes de órgãos ambientais de toda a região e dos Comitês das Bacias São José dos Dourados, Baixo Pardo/Grande e Turvo/Grande

São José do Rio Preto sediou nesta quinta-feira, dia 16 de agosto, a Oficina para elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado de São Paulo. A ação integrou os Comitês de três Bacias Hidrográficas, o CBH-São José dos Dourados, o CBH-Baixo Pardo/Grande e o CBH-Turvo/Grande, do qual Rio Preto faz parte e que tem como presidente, o prefeito Edinho Araújo. Também participaram representantes de diversos órgãos ambientais de toda a região.

Dhoje Interior

A oficina foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA, que tem como atribuição elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE paulista. O evento aconteceu na sede do DAEE- Departamento de Águas e Energia Elétrica de Rio Preto durante todo o dia.

Na abertura do evento, pela manhã, o Coordenador de Planejamento Ambiental, Gil Scatena, representando o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Trani falou da importância do ZEE que é estabelecer uma política de desenvolvimento que compatibilize a dinâmica socioeconômica com os componentes ambientais, criando um instrumento dinâmico, que acompanhe as modificações que ocorrem no território e na sociedade.

“O ZEE é um instrumento de planejamento do território da economia paulista para as próximas décadas, buscando pactuar com a sociedade uma visão mínima de desafios de sustentabilidade do Estado de São Paulo. A proposta é levantar o que a gente tem de grande potencial econômico e que deve manter, mas aprimorando a qualidade ambiental; os desafios sociais que ainda vamos ter enfrentar e as potencialidades sociais que a gente deve jogar luz e melhorar; e saber quais são os limites e oportunidades ambientais que o estado de São Paulo tem para continuar como uma economia competitiva mas mais sustentável”, explicou Scatena.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kátia Penteado, representando o prefeito e presidente do Comitê Turvo/Grande, Edinho Araújo falou da importância de se reunir toda a região e os comitês para a construção de políticas sólidas e duradouras que garantam a sustentabilidade de todos. “É fundamental para todas as esferas do desenvolvimento o que estamos fazendo aqui hoje. Todos os programas, todas as ações precisam unir sociedade, economia e meio ambiente”, enfatizou Kátia.

O ZEE passa por um momento de diagnóstico, onde a equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente vai a todas as bacias hidrográficas, a todas as regiões agregando municípios, órgãos competentes, sociedade e fazendo debates e oficinas para levantamento de informações e discussões de desafios e potencialidades.

 

Histórico

Desde 2010 uma equipe interdisciplinar estuda o tema e levanta experiências em curso em São Paulo e em outros estados brasileiros. O foco dessas pesquisas é subsidiar a construção de uma ferramenta que oriente o desenvolvimento ambiental, social e econômico do estado, considerando suas potencialidades e vulnerabilidades naturais e socioeconômicas.

Apesar de ser uma iniciativa da SMA, esse instrumento só se viabilizará em bases participativas, com o envolvimento de secretarias e órgãos do estado, bem como de setores econômicos, representantes do empresariado, entidades do terceiro setor, ambientalistas, organizações de classe, universidades e institutos de pesquisa. O ZEE contará com uma ampla articulação ao longo de seu processo de elaboração e de implementação, utilizando os colegiados já existentes e outros fóruns participativos.

 

Zoneamento
O ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) é um instrumento técnico e político de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gestão do território, considerando as características ambientais e a dinâmica socioeconômica de diferentes regiões do estado. Tem como finalidade subsidiar a formulação de políticas públicas em consonância com diretrizes estratégicas de desenvolvimento sustentável, bem como orientar o licenciamento de atividades produtivas de forma coerente com esses objetivos. Em sua operacionalização, o ZEE delimita porções do território que apresentam vulnerabilidades e potencialidades naturais e socioeconômicas comuns, para as quais se estabelecem metas sociais, econômicas e ambientais. O ZEE também tem como intuito prover informações integradas e georreferenciadas do estado de São Paulo, possibilitando uma ampla disponibilização de dados para subsidiar as discussões públicas em torno das metas de regulação e de apropriação do território.

 

Da REDAÇÃO