Rio Preto recebe R$ 3,7 milhões no primeiro repasse do ICMS do ano

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou nesta terça-feira (12) o primeiro repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2021 para os municípios. Ao todo, foram transferidos R$ 523,88 milhões para 645 cidades paulistas.

São José do Rio Preto recebeu R$ 3.784.452,45 neste primeiro repasse. O depósito é referente aos montantes arrecadados no período de 4 a 8 deste mês. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Dhoje Interior

Para janeiro, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,9 bilhões em repasses de ICMS. Segundo a consulta de previsões de repasses disponibilizadas no site da Fazenda, Rio Preto deverá receber mais R$ 3 milhões no dia 19 e R$ 10,7 milhões no dia 27. Com isso, o município deverá receber aproximadamente R$ 17,4 neste mês, valor superior aos R$ 16,3 milhões repassados no primeiro mês do ano passado.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Por Vinicius LIMA – redação Jornal DHoje Interior