RIO PRETO: Prefeitura prorroga pagamento do alvará de funcionamento do comércio

Foto Andressa Zafalon

Nesta quarta-feira (7) o Executivo emitiu um comunicado oficial informando sobre a prorrogação dos prazos de pagamento apenas para a Taxa de Funcionamento. De acordo com o Secretário da Fazenda, José Martinho Ravazzi Neto, “a prorrogação ocorre considerando a situação de emergência em saúde pública devido ao novo coronavírus, o estado de calamidade pública na municipalidade e o impacto nas atividades econômicas das medidas preventivas de enfrentamento da Covid-19”. A prorrogação é de 150 dias e a medida será publicada no Diário Oficial do Município.

Com a mudança, as novas datas são: 1ª parcela – 15/09; 2ª parcela – 15/10; 3ª parcela – 15/11 E 4ª parcela – 15/12.

Dhoje Interior

Segundo o prefeito Edinho, o objetivo é estimular a recuperação da economia local. “Esta é mais uma medida com foco na redução dos impactos negativos provocados pela pandemia, ao lado de outras já colocadas em prática aqui no município”, disse.

O valor da taxa varia entre R$ 21 e R$ 2.127, dependendo do tipo de atividade comercial. Os valores são recolhidos em 4 parcelas, com o primeiro vencimento para o mês de abril. Agora foram prorrogados para setembro.

Recentemente a Prefeitura foi questionada pelo DHoje se havia alguma projeto de isenção destes impostos aos comerciantes e, sem detalhar, a assessoria respondeu apenas que “os contribuintes, pessoa física ou jurídica, com dívidas junto à Prefeitura podem aderir ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), com descontos e sem juros e multas.”

O contribuinte poderá acessar o novo boleto no site da Prefeitura de Rio Preto.

Por Andressa ZAFALON