Região paga R$ 544 milhões no IPVA este ano

Foto: Claudio Lahos

Com encerramento do terceiro ciclo  do calendário de pagamentos  do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que arrecadou R$ 12 bilhões. O valor é 4% maior do que o arrecadado no mesmo período do ano passado.

A região de São José do Rio Preto, que abrange cerca de 100 municípios, foi responsável por arrecadar R$ 544.112.262,02 referentes a 576.926 veículos, com um custo médio de R$ 943,12 por automóvel. Só em Rio Preto o pagamento do IPVA foi de R$ 175.429.886,25 para 166.714 veículos, uma média de R$ 1.052,28 por automóvel.

Dhoje Interior

Segundo a Fazenda, mais de 7,9 milhões de proprietários de veículos quitaram integralmente o imposto – seja pelo pagamento à vista, com desconto em janeiro; ou em parcela única sem o desconto, em fevereiro. Dos proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento, 3,8 milhões quitaram as três cotas.

“A base de adimplência do ciclo deste ano representa cerca de 71%.”, comentou Carlos Gomes, diretor de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida. “O resultado positivo, supera em 2% ao de 2020, e é fruto de um novo modelo de cobrança de IPVA pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, com o uso de data analytics para envio de SMSs e e-mails de lembretes, para evitar a inadimplência.”

Do total da receita arrecada com IPVA, 20% é destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O valor remanescente é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de registro do veículo. Tanto a quota-parte estadual como a parcela de recursos entregue aos municípios, vão compor o orçamento anual e, dessa forma, destinadas às diversas áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e também ao trânsito.

Os proprietários em atraso podem quitar o tributo na rede bancária, à vista, ou com cartão de crédito nas empresas conveniadas. Quem deixa de recolher o imposto no prazo fica sujeito a multa e juros – os acréscimos moratórios são de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%, calculados sobre o valor do imposto. Caso permaneça a inadimplência do IPVA, após o prazo para licenciamento do veículo, conforme calendário fixado pelo Detran-SP, o proprietário estará circulando irregularmente e poderá ter o veículo apreendido.

Por Vinicius LIMA – redação Jornal DHoje Interior