Reajuste médio do IPTU 2022 deve ser de 12% em Rio Preto

Prefeito Edinho acompanha a anos o impasse envolvendo o Auferville

A Prefeitura de Rio Preto reajustará em cerca de 12% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. É o que prevê projeto de lei complementar protocolado nesta segunda-feira, 30, pelo prefeito Edinho Araújo (MDB), na Câmara Municipal. O prefeito pediu urgência na votação da proposta que já será lida na sessão desta terça-feira, 30.

Consta no projeto que “acompanhado do estudo de impacto financeiro e orçamentário, que institui a Planta Genérica de Valores – PGV – para o exercício de 2022, atualizada de modo geral em 12% (doze por cento) correspondente à expectativa de inflação no período de janeiro a dezembro de 2021”, afirma o documento.

Dhoje Interior

O projeto reduz o valor de reajuste para alguns imóveis, mas faz atualização em outros de forma a dar maior igualdade financeira para os proprietários, levando em consideração a valorização imobiliária da região onde está situada o imóvel.

O projeto traz que “o valor do m² (metro quadrado) será atribuído em percentual equivalente a 30 % (trinta por cento) da média apurada entre até 3 (três) valores de m² (metro quadrado) dos parcelamentos ou incorporações mais próximas, com valores já fixados na Planta Genérica de Valores, incidindo a alíquota de 3% (três por cento) sobre referida base de cálculo”, diz.

Em resumo, o governo Edinho prevê que o valor do metro quadrado de vazios urbanos tributados por IPTU seja equivalente a 30% do menor valor cobrado de loteamentos próximos da região.

Em regra geral, o metro quadrado das áreas não loteadas seja referente a 30% da média dos valores cobrados de loteamentos ao redor do imóvel, com algumas exceções.

Na justificativa o prefeito Edinho afirma que o projeto de lei pretende “visando uma tributação mais justa em relação as áreas inseridas no perímetro urbano que não foram objeto de parcelamento de solo ou incorporação e o estabelecimento de um critério de avaliação isonômico propõe-se uma nova regra de avaliação desses imóveis considerando o valor venal da região em que estão inseridos”.

O projeto de lei que reajusta o IPTU para 2022 deverá ser analisado na semana que vem em uma única sessão (regime de urgência). Ao todo 240 mil residências começarão a receber em janeiro os carnês para o pagamento do imposto. A previsão de arrecadação do IPTU 2022 é de R$ 263 milhões.

Raphael Ferrari – Dhoje Interior