PSOL vai à justiça contra flexibilização para cultos, feira livre e Mercadão durante quarentena

Mercadão de Rio Preto poderá ter atendimento parcial durante pandemia foto_aquivo SMCS

O PSOL de Rio Preto busca uma liminar na Justiça para suspender trechos da deliberação feita pelo Comitê Gestor de Enfrentamento do Coronavírus da cidade, os pontos questionados dizem respeito a regramento para a realização de cultos religiosos e os outros dois dizem respeito à flexibilização das feiras livres e do atendimento no Mercadão.

Segundo Luciana Fontes, presidente do partido, o objetivo deste mandado de segurança com pedido de liminar para suspender imediatamente essas deliberações foi motivado porque acredita está sendo colocada em risco a saúde pública, contrariando segundo ela todas as normas que preveem e indicam o isolamento social neste momento de combate a pandemia do coronavírus.

Dhoje Interior

O pedido de liminar deve ser analisado pela 6ª Vara Civil houve um pedido de urgência na apreciação. “Como respeitamos a quarentena e o judiciário só está funcionando por plantão, estamos recorrendo a contato pelos e-mails disponibilizados pelo TJ”, salientou Luciana.

A deliberação do Comitê publicada hoje no Diário Oficial (Jornal Dhoje) definiu a forma que os cultos, feiras livre e Mercadão devem funcionário ou ter suas atividades que são elas:

*cultos religiosos: devem preservar o distanciamento das pessoas no cálculo de 2,25m² por pessoa nas áreas livres, incluindo a área destinada às pessoas sentadas, resultando em distanciamento de 1,5m² entre as pessoas. Os cultos foram liberados por determinação de decreto presidencial e pela derrubada de uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que foi derrubada.

*Feiras Livres: o acesso deverá acontecer pelas laterais e controlando o acesso do público, o distanciamento continua sendo obrigatório de um cliente para o outro de 1,5 metros e de uma banca para outra de 2 metros.

* Mercadão Municipal: terá a limitação de 30 clientes para a área interna apenas para os estabelecimentos que foram liberados pelo decreto 18.741/2020.

A presidente do PSOL esclareceu que o pedido e suspensão da deliberação do Comitê tem o objetivo de resguardar o interesse público, bem como segundo ela cumprir as determinações legais, impostas pelos Decretos Municipal e Estadual que preveem medidas de quarentena e isolamento social.

“Respeitamos a liberdade religiosa, bem como a liberdade de locomoção e o direito ao trabalho, contudo a vida e a saúde pública não podem ser relativizadas”, salientou Luciana.

Os integrantes do PSOL esperam uma decisão da justiça ainda para está quarta-feira (8).

Por Sérgio SAMPAIO