Presidente da Câmara quer índice menor para reajuste do IPTU em Rio Preto

Pedro Roberto Gomes é o atual presidente da Câmara de Rio Preto

O presidente da Câmara de Rio Preto, Pedro Roberto Gomes (Patriota), apresentou emenda em que pede para a prefeitura indicar outro índice do aumento na cobrança do IPTU abaixo dos 12% propostos pelo Executivo a partir do próximo ano. Na segunda-feira, 29, o prefeito Edinho Araújo (MDB) encaminhou ao Legislativo projeto de lei complementar que altera a cobrança do imposto para 2022.

Consta na proposta de Edinho que “acompanhado do estudo de impacto financeiro e orçamentário, que institui a Planta Genérica de Valores – PGV – para o exercício de 2022, atualizada de modo geral em 12% (doze por cento) correspondente à expectativa de inflação no período de janeiro a dezembro de 2021”, afirma o documento.

Dhoje Interior

Pedro Roberto afirma que o índice de 12% é abusivo. “O trabalhador do comércio e em geral não tiveram este aumento. A aumento para eles vai ser em torno de 5%. Estamos saindo de uma pandemia e muita gente perdeu o trabalho” afirmou.

O projeto reduz o valor de reajuste para alguns imóveis, mas faz atualização em outros de forma a dar maior igualdade financeira para os proprietários, levando em consideração a valorização imobiliária do local do imóvel.

Em resumo o governo Edinho prevê que o valor do metro quadrado de vazios urbanos tributados por IPTU seja equivalente a 30% do menor valor cobrado de loteamentos próximos da região.

Em regra geral, o metro quadrado das áreas não loteadas seja referente a 30% da média dos valores cobrados de loteamentos ao redor do imóvel, com algumas exceções. As áreas de proteção ambiental, verdes, deixariam de recolher o imposto municipal.

Na justificativa o prefeito Edinho afirma que o projeto de lei pretende “uma tributação mais justa em relação as áreas inseridas no perímetro urbano que não foram objeto de parcelamento de solo ou incorporação e o estabelecimento de um critério de avaliação isonômico propõe-se uma nova regra de avaliação desses imóveis considerando o valor venal da região em que estão inseridos.

Nesta sexta-feira, 3, uma reunião entre um grupo de vereadores e o secretário de Governo Jair Moretti tentou amenizar as críticas em relação ao assunto. Edinho, inclusive, pediu urgência na votação.

Além de solicitar através de emenda a revogação do reajuste, Pedro Roberto protocolou requerimento para que o secretário da Fazenda José Martinho Ravazzi compareça ao Legislativo dar explicações sobre o projeto de aumento no IPTU.

“Espero que o prefeito possa rever, no momento é inconcebível um aumento de 12% para toda população”, diz Pedro.

Ao todo 240 mil residências começarão a receber em janeiros os carnês para o pagamento do imposto. A previsão de arrecadação do IPTU 2022 é de R$ 263 milhões.

Raphael Ferrari – Dhoje Interior