Prefeitura gasta quase R$ 8 milhões para cumprir ordens judiciais de medicamentos

A secretaria de Saúde de Rio Preto desembolsou quase R$ 8 milhões para o cumprimento de decisões judiciais que obrigam o município a fornecer medicamentos que não constam na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com dados disponibilizados pela pasta, no 3º Quadrimestre de 2020, os gastos com medicamentos para cumprimento de decisões judiciais totalizaram R$3.251.094,05 enquanto que os medicamentos distribuídos nas unidades básicas de saúde totalizaram R$ 4.258.402,29.

Dhoje Interior

Os medicamentos entregues através de decisões judiciais corresponderam por 43% dos gastos com medicamentos da secretaria entre os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Mesmo com os valores praticamente equivalentes, a quantidade de pacientes atendidos por decisões judiciais representa 0,22% de todos os medicamentos dispensados na rede municipal.

Ao todo, 330 pacientes receberam medicamentos por ordem judicial, enquanto que 149.444 pacientes receberam os medicamentos nas Unidades de Saúde.

No quadrimestre anterior, correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto os medicamentos entregues por ordem judicial corresponderam por 41% dos gastos da pasta, totalizando R$ 2.986.780,42, enquanto que as despesas para distribuição de medicamentos nas UBS totalizaram R$ 4.192.095,41.

Entre janeiro e abril de 2020, as despesas para o custeio de medicamentos fornecidos através de decisões judiciais corresponderam a 35% das despesas com medicamentos, totalizando R$ 1.657.126,51, enquanto que as despesas dos medicamentos entregues nas UBS foram de R$ 3.033.336,96.

Thiago PASSOS