Prefeitura é condenada a pagar indenização à família de menino que teve dedo esmagado

Balanço tinha sido interditado pela Prefeitura de Rio Preto após acidente com criança

A Justiça condenou a Prefeitura de Rio Preto a indenizar em R$ 40 mil a mãe do menino que teve o dedo da mão direita esmagado enquanto brincava em um balanço da Escola Municipal Doutor Adelício Teodoro, no Jardim Nunes.

A decisão foi da 2ª Vara da Fazenda Pública, que estabeleceu pagamento de R$ 25 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos causados na criança. O caso foi em outubro de 2016. Na época, Davi Alessandro Gimente Brunhotto tinha três anos. O menino brincava em um balanço instalado no parquinho da escola, quando prensou a mão e teve ferimentos graves no dedo médio da mão direita. Ele foi socorrido para a Santa Casa de Rio Preto. O brinquedo chegou a ficar interditado após o acidente.

O garoto passou por duas cirurgias após o acidente, mas vai precisar passar por outro procedimento quando ficar mais velho para a reconstrução da falange do dedo fraturado. A família alegou que a Prefeitura não prestou assistência médica nem psicológica para o menino na ocasião.

Durante o processo, a Prefeitura alegou, por meio de um laudo pericial, que o brinquedo apresentava boas condições de uso e que a unidade escolar não teve responsabilidade no acidente.

Segundo sentença da juíza Tatiana Pereira Viana Santos, a responsabilidade foi do Município, porque o acidente aconteceu devido à exposição do menor, sem a supervisão correta, em um aparelho com potencial de risco à idade, visto que a criança não deveria estar naquele ambiente.

A Prefeitura disse, por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão. Da sentença ainda cabe recurso.

Por Vinícius LOpes