Prefeitura derruba liminar e retoma licitação do lixo em Rio Preto

RECICLAGEM - Constroeste é a responsável pela coleta e tratamento do lixo de Rio Preto

A prefeitura de Rio Preto anunciou nesta quarta-feira a retomada da licitação de três lotes visando a implantação e operação de conjunto de serviços relativos a manutenção da limpeza de vias públicas, coleta, tratamento e destino final de resíduos sólidos no município. A administração municipal prevê gastos de até R$ 81,9 milhões com o serviço.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) conseguiu suspender liminar que paralisava a licitação. Em fevereiro a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Tatiana Pereira Viana Santos havia suspendido o processo licitatório acatando pedido da empresa KTM Administração e Engenharia, de Belo Horizonte.

Dhoje Interior

A empresa alegou que o edital possui nulidades “relacionadas à ausência de planilhas referenciais de composição dos preços unitários, bem como à exigência de apresentação de declarações, em fase de habilitação, de que a concorrente disponibilizará Estação de transbordo e respectiva licença ambiental no prazo exíguo de 10 dias caso se sagre vencedor da disputa”. A magistrada de Rio Preto havia determinado a elaboração de novo edital.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura com a retomada do processo, técnicos da secretaria de Meio Ambiente irão concluir a análise da documentação das 14 empresas que estão na disputa, porém não existe previsão para abertura das propostas financeiras.

Estão na disputa pelo Lote 1 as empresas Quebec Ambiental, Sanepav Saneamento Ambiental, Logar Saneamento Ambiental, TMK Engenharia, Litucera Limpeza e Engenharia, Brastec Serviços e Tecnologia Ambiental, Construtora Colares Linhares, Trail Infraestrutura, KTM Administração e Engenharia, Constroeste Construtora e Participações e  Proposta Engenharia Ambiental.

Pelo Lote 2, a disputa será entre as empresas:  Constroeste Construtora e Participações, Proposta Engenharia Ambiental e Monte Azul Engenharia Ambiental. Já para o Lote 3 a administração municipal recebeu a documentação das empresas: TMK Engenharia, Trail Infraestrutura, Constroeste Construtora e Participações, Rodoserv Engenharia, Proposta Engenharia Ambiental e Monte Azul Engenharia Ambiental.

Apenas as empresas Constroeste Construtora e Participações e Proposta Engenharia Ambiental disputam os três lotes do processo licitatório.

Por Thiago PASSOS