Prefeitura abre edital para disponibilização de vagas para comércio ambulante

Espaços serão disponibilizados somente para o dia 12 de outubro, próximo a Cidade da Criança Foto: SMCS

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo abriu edital para utilização de espaço público para o dia 12 de outubro. Serão 14 vagas para exploração de comércio ambulante próximo ao Parque Cidade da Criança, entre as ruas Daniel Antônio de Freitas e a Avenida João Batista Vetorasso e a Rua Luíz Ceron.

As inscrições, de acordo com o Edital, devem ser feitas no Poupatempo entre os dias 3 e 4 de outubro. Os interessados devem comparecer ao local e protocolar requerimento, em formulário próprio, disponível na unidade do Poupatempo. Os trabalhadores ambulantes devem apresentar cópias de um documento de identificação com foto e de um comprovante de residência atual. Após isso, os interessados devem ir até a Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo com o comprovante do protocolo para retirada de guia.

Dhoje Interior

Os 14 espaços disponibilizados têm 4m², com taxa de pagamento de R$ 69,31 (R$57,76 preço público e R$ 11,55 taxa de localização).

Para retirar o Termo de Autorização Especial de Comércio Ambulante, os interessados devem apresentar comprovante original de pagamento de guia até às 16h do dia nove de outubro. Caso não efetuem o pagamento das taxas descritas no edital, os interessados não poderão exercer as atividades relacionadas. A escolha dos espaços será feita por ordem cronológica de protocolo, ou seja, o primeiro interessado terá a oportunidade de escolher qualquer uma das 14 vagas e assim sucessivamente.

Regras para a utilização dos espaços também estão definidas no edital. Além disso, outros comerciantes ambulantes que forem pegos comercializando próximos ao local, estarão sujeitos à apreensão das mercadorias e de demais sanções legais.

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Por Ygor ANDRADE