‘Oficina da Família’ busca evitar que separações causem traumas aos filhos

Defensor Público Júlio Danone: "Quase sempre ficam à mercê deste tempo muito difícil, a primeira infância"

Rio Preto é uma das milhares de cidades brasileira que ainda não está preparada e qualificada totalmente para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos litigiosos na dissolução de casamentos e conflitos entre seus pais e mães.

Para compreender a atenção que o Sistema de Justiça brasileiro desempenha na proteção à primeira infância perante as situações de alienação parental e abandono afetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) fez uma pesquisa, a “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”.

Dhoje Interior

Foram ouvidos juízes e equipes técnicas multiprofissionais no Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre o tema. A pesquisa identificou que, em metade das comarcas pesquisadas, o Poder Judiciário não mantinha equipes técnicas e nenhuma das comarcas dispunha de equipes multiprofissionais para atuação nas promotorias e nas defensorias. Também foram detectados problemas em relação aos equipamentos nos fóruns e falta de salas especiais para atender às crianças.

Em Rio Preto os processos de separação e divórcio, que são litígios entre adultos, ocorrem nas Varas de Família. “De todo o modo, aqui em Rio Preto, nós temos sim setor técnico, formado por assistentes sociais e psicólogos judiciários, que atuam nos processos de separação litigiosos. Lembrando que nem sempre e nem todo processo de separação carece de intervenção técnica”, afirmou ao Dhoje Interior o juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin.

Existem boas práticas no campo do sistema de Justiça e redes de apoio relacionadas à primeira infância, mas isso ainda não é o suficiente para atender toda a demanda de forma adequada. Em Rio Preto foi instalado recentemente pelo Poder Judiciário, em apoio com universidades e voluntário, o que ficou denominado de “Oficina de Famílias”.

No local os envolvidos em demandas judiciais litigiosas passam por atendimento para orientações sobre direitos e papéis que em muitos casos costumam contribuir fortemente para uma solução consensual e amigável entre as partes, o que acaba preservando as crianças menores de idade.

O defensor público de Rio Preto Júlio Tanone afirma que de fato é necessário uma adaptação e aprimoramento do atual modelo de atendimento ao público, em especial quando envolve crianças menores de idade. “Quase sempre ficam à mercê deste tempo muito difícil, a primeira infância. Em razão disso e depois de uma série de legislações temos por exemplo a guarda compartilhada como a regra em caso de separação dos pais”, afirma Tanone.

Segundo Júlio nos últimos anos tem aumentado a demanda que evolvem direta e indiretamente o interesse de crianças e adolescentes, menores incapazes em Rio Preto.

“Há uma série de outras demandas que estão ali quase sempre nas Varas da Família e que dependem de uma atuação para além daquela tradicional judiciária, em que o juiz ouve a demanda e toma decisões quase sempre com sentença que não tenha participação por meio de acordo com os envolvidos. Tende desagradar a todas as partes e os filhos. Os menores acabam sendo os que mais sofrem com efeitos dessa decisão”, explica.

A Constituição estabeleceu por meio o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e que deve ter sempre o bem estar preservado. O próprio processo civil de 2015 estabeleceu uma série de ferramentas e mecanismos para assegurar aos menores de idade garantias no momento da separação dos pais.

Cabo de guerra

O motorista Thiago Almeida, de 40 anos luta na Justiça há 4 anos pela guarda dos dois filhos, de 5 e 6 anos. Separado da esposa ele alega que a mãe dos meninos não tem condições financeiras de sustentar dignamente os filhos. O processo litigioso se arrasta e os embates entre as partes acabam dificultando a decisão final. A pressão sobre as crianças em meio a disputa judicial forçou Thiago procurar ajuda de psicólogos para as crianças.

“Meus pais e eu queremos ficar com os dois. Eles ficam conosco nos fins de semana e quando tem de ir embora choram porque desejam ficar comigo e os avôs. É de cortar o coração”, afirma Thiago.

Procurada pelo Dhoje Interior a mãe dos meninos – que não quis se identificar – preferiu não se aprofundar no assunto. Ela alegou apenas que ama os meninos e que o pai deseja a guarda dos filhos para atingi-la.

Raphael Ferrari – Dhoje Interior