Nova lei de trânsito exige mudança de placas e multa pedestre fora da faixa

Nova lei de trânsito exige mudança de placas - Cláudio Lahos

Mudanças na lei de trânsito deste ano irão influenciar a rotina de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.  Após cinco adiamentos, a data marcada para mudança de placa de padrão Mercosul   é até 30 de junho de 2019, período que os Detrans têm para se adequarem.

Para ciclistas e pedestres que andarem fora das áreas determinadas no  1º de março de 2019 terão que desembolsar dinheiro,  o pedestre poderá pagar multa de R$ 44,19, enquanto o ciclista deverá arcar com R$ 130,16.

Dhoje Interior

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, o uso dos novos modelos de placas dará aos proprietários mais segurança contra fraudes. “O novo padrão garante maior segurança e permite uma fiscalização mais eficiente, minimizando a ocorrência de fraude e falsificações, como a clonagem de placas, por exemplo, graças à integração de informações com órgãos de fiscalização e segurança”.

O novo modelo só será necessário aos veículos que passarão pelo primeiro emplacamento, que realizarem a mudança de proprietário ou por vontade própria. A ação é de acordo com as resoluções nº 729/2018, nº 733/2018 e nº 748/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A adoção e a integração do novo padrão de placas facilita a identificação de veículos nos países-membros do Mercosul, formado atualmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Novo modelo – Todas as placas irão com QRCode e há previsão, também, de se adotar chip. A troca não será obrigatória para todos os veículos. Quem quiser trocar a placa voluntariamente ou realizar operações que envolverem novas placas já receberá o modelo Mercosul. As operações são: emplacamento de carros zero quilômetro, transferências de propriedade, de jurisdição e de município, além de alteração de categoria de direção.

Além do QR Code, outro item de segurança da nova placa é a marca d´água com o nome do país e do Mercosul, que evita a falsificação e praticamente impossibilita a clonagem, e estará grafada na diagonal ao longo das placas. No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa.

O modelo segue o padrão definido para o Mercosul. Ocorre que o país tem uma particularidade que os demais países partes do bloco comercial não têm: a frota registrada é de 97 milhões de veículos, que corresponde a mais de 80% de todos os veículos do Bloco. Somos divididos em UF e municípios.

Por Mariane DIAS