Movimento pelo Esporte esperava que Edinho não buscasse TJ

Integrantes do ‘Movimento pelo Esporte de Rio Preto’ esperavam que o prefeito Edinho Araújo (MDB) não entrasse com recurso no Tribunal de Justiça contra a lei de autoria do vereador Zé da Academia (Patriota), que dispõe sobre a retomada do pagamento do Auxílio Atleta durante a pandemia do Covid-19. Mas nesta terça-feira (9), o pedido de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolado junto ao TJ.

Segundo Rogério Lopes, que faz parte do Movimento, a confirmação do questionamento da lei era esperada por muitos, mas mesmo assim a confirmação deixou todos os envolvidos muito tristes. “Lamentamos muito a decisão”, salientou Lopes.

Dhoje Interior

O tema foi debatido na sessão da Câmara desta terça-feira (9), onde o vereador Renato Pupo (PSDB) comunicou aos demais vereadores que tinha recebido uma cópia da Adin, à qual questiona a legalidade da Lei 13.494, que diz respeito ao Auxílio Atleta.

Lopes informou que são 243 pessoas entre professores, técnicos e atletas que dependem deste auxílio para honrar com seus compromissos e em alguns casos também para sobreviver, pois com o fechamento das academias neste período ficaram sem qualquer tipo de renda.

Ele afirma que mesmo com a decisão da Prefeitura de entrar com a Adin, continua acreditando que o prefeito possa encontrar uma alternativa para fazer o pagamento do pessoal do esporte.

Novo Projeto – Lopes defende outra proposta feita pelo vereador José Carlos Marinho (Patriota) de que o prefeito encaminhe um projeto do Executivo para a Câmara restabelecendo o pagamento do Auxílio Atleta durante a pandemia e que vários vereadores já teriam sinalizado que aprovariam a proposta.

Auxílio Emergencial – Na sessão desta terça-feira (9), o vereador Zé da Academia, por meio requerimento ao Executivo, pediu para a Procuradoria Geral informações sobre a possibilidade de criar um ‘Auxílio Emergencial’ no valor de um salário mínimo vigente (R$ 1.045,00) a ser concedido aos professores, técnicos e atletas que recebiam o Auxílio Atleta da Secretaria de Esportes. O benefício seria concedido a estas pessoas durante o período que durar as restrições impostas pela pandemia do Covid-19.

Relatórios entregues – Nesta quarta-feira (10), professores, técnicos e atletas ligados a Secretaria de Esportes irão todos à sede da pasta para entregar o relatório de atividades mensal para que possam, segundo a lei 13.494, receber o Auxílio Atleta referente ao mês de maio. Lopes salienta que mesmo com o pedido de Adin a lei ainda está valendo.

Por Sergio SAMPAIO – Redação Jornal DHoje Interior