LOCKDOWN: comércio fecha às 18h, toque de recolher às 19h e multa vai a R$ 6 mil

Mirian Wowk - Gerente da Vigilância Sanitária de Rio Preto

A gerente da Vigilância Sanitária, Mirian Wowk, informou, durante uma live nesta quarta-feira (16), as novas medidas restritivas que Rio Preto passará a viver a partir desta quinta-feira (17) até o dia 1 de julho.

De acordo com as informações oficiais, “a circulação de pessoas está proibida entre 19h e 5h, exceto os trabalhadores dos serviços permitidos e, ainda assim, mediante justificativa”, diz Mirian.

Dhoje Interior

O comércio em geral e shoppings poderão funcionar somente das 6h às 18h, sem sistema de delivery após esse horário.

Bares e restaurantes estão permitidos abrir também das 6h às 18h, com atendimento presencial (respeitando os 40% máximos de ocupação) e após esse horário poderá delivery, mas retirada não. A venda de bebidas alcoólicas está proibida após às 18h de segunda a sexta e aos finais de semana proibida 24h.

Segundo o novo decreto, quem descumprir essas ordens, no caso de estabelecimentos, serão interditados imediatamente e se manterão fechados até o final da vigência do decreto, além de todas as bebidas apreendidas e multa. O transporte de bebidas alcoólicas também é proibido e sofrerá sanção.

Os estabelecimentos que descumprirem as regras por outros motivos, como aglomeração e funcionando fora do horário permitido, também serão interditados imediatamente e, se tiverem outras autuações no passado, ficarão fechados até não existir mais a obrigatoriedade de protocolos sanitários, dependendo do tipo de infração.

Mirian Wowk ainda ressaltou que as atividades consideradas essenciais, como, por exemplo, ramo de alimentos, poderão funcionar das 6h às 18h.

“As regras gerais serão mantidas, como uso de máscara, não aglomerar, álcool em gel, capacidade continua de 40% e com controle de estacionamento nos grandes estabelecimentos”, explicou Mirian.

As atividades administrativas continuam obrigatoriamente por teletrabalho e após às 18h atividades definitivamente encerradas.

A Vigilância ainda recomendou a priorização de entrega em domicilio e serviços de retirada nos estabelecimentos comerciais. “Está proibido circular sem máscara, festas ou eventos, entrada com acompanhante em qualquer estabelecimento comercial, além de parques, bancos de praças, piscinas coletivas e outros locais públicos”, frisa Mirian.

Só poderão ficar abertos 24h os serviços emergenciais e imprescindíveis, como saúde, serviço social e veterinária. Farmácias não precisarão fechar em nenhum horário.

Os hotéis também poderão hospedar durante 24h, no entanto, a alimentação que for feita após os 18h, deverá ser feito somente no quarto.

Os ônibus municipais vão parar às 20h e retornar às 5h do dia seguinte, já os ônibus rodoviários de passageiros intermunicipais e interestaduais, táxis e motoristas de aplicativos, poderão trabalhar normalmente.

Multas

A gerente da Vigilância Sanitária, Mirian Wowk reforçou que a intensificação das fiscalizações neste período será ainda mais severa.

As infrações passam a ser consideradas gravíssimas. “A graduação da multa passa a ser maior. As multas gravíssimas começam em 100 UFMs, o que dá R$6.296,00. Então cada pessoa ou estabelecimento multado, a multa mínima será de mais de R$6 mil”.

Mirian ainda explica que se o estabelecimento ou a pessoa estiver descumprindo mais de uma medida a multa dobrará ou triplicará. “Vai depender de quantas infrações a pessoa ou o local está infringindo. Se estiver com aglomeração e sem máscara, por exemplo, vai ser o valor da multa vezes dois e assim sucessivamente”, frisa.

“Acreditamos que esses 15 dias vão ser os últimos que teremos que ter restrições tão rígidas. Os profissionais de saúde estão desistindo de trabalhar, não aguentam mais. Pensem, não façam aglomeração, não vão em festa, deem uma segurada, não façam festas familiares, fiquem em casa após o horário determinado”, concluiu Mirian.

Escolas

As escolas de educação infantil, fundamental e médio estão com 30% da capacidade dos alunos mantidas, porém, as atividades escolares não podem ultrapassar às 18h. “Fazemos a recomendação das aulas coletivas e manutenção do atendimento individual para acolhimento e aula de reforço”, expõe Mirian.

Nas escolas de ensino superior só poderá ter aulas para os cursos da área da saúde humana e entre 6h e 18h. Após esse horário, nenhuma aula. Os demais cursos continuam com as aulas presenciais suspensas.

Confira na íntegra:

Clique: DECRETO 18.942

Clique: Anexo I

Clique: II PROTOCOLO ESCRITÓRIOS E OUTROS LOCAIS DE TRABALHO ADMINISTRATIVOS

Clique: III PROTOCOLO DRIVE THRU

Clique: IV PROTOCOLO DELIVERY

Clique: V PROTOCOLO POPULAÇÃO EM GERAL

Clique: VI PROTOCOLO COMÉRCIO EM GERAL

Clique: VII PROTOCOLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Clique: VIII PROTOCOLO SHOPPING

Clique: IX PROTOCOLO RESTAURANTES

Clique: X PROTOCOLO ACADEMIA

Clique: XI PROTOCOLO CABELEIREIRO E MANICURE

Clique: XII CONDOMINIOS, CLUBES E ASSOCIAÇÕES SIMILARES

Clique: XIII PROTOCOLO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

Clique: XIV PROTOCOLO ATIVIDADES CULTURAIS

Clique: XV PROTOCOLO ATIVIDADES DE ENSINO

Por Andressa ZAFALON