Lei que combate feminicídio entra em vigor em Rio Preto

Entrou em vigor nesta sexta-feira (27), a Lei que acrescenta ao calendário oficial do Município, a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio, de autoria do vereador Celso Luiz de Oliveira, o Peixão (PSB). A semana de atividades que trará, segundo consta em sua elaboração, palestras e outras atividades relacionadas ao tema, será realizada entre os dias 1º e 8 de março.

Em sua justificativa, o vereador Peixão destaca o “significativo aumento da violência contra as mulheres, que em sua maioria resultam no feminicídio, o que é caracterizado pelo assassinato de mulheres por sua condição de gênero”.

Dhoje Interior

“É importante estabelecer esta semana em nosso calendário, pois precisamos encontrar maneiras de diminuir esse tipo de crime. É inaceitável que ainda hoje, em pleno século XXI, as mulheres precisem sentir medo”, disse em sessão da Câmara o autor do projeto.

Os gastos com as atividades e ações, segundo a Lei, ficam a cargo de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.

“Conforme os dados do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais, o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, sendo que o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Muitas vezes são os próprios familiares, parceiros/ex-parceiros que cometem o crime”, destaca Peixão.

Para se ter uma ideia o índice de estupros aumentou em 36% no mês agosto em 2019, se comparado com o mesmo mês do ano passado, com 19 casos a mais. Importante ressaltar que esse indicativo também corrobora com os dados no número de feminicídios.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Pelo menos nove mulheres foram vítimas de feminicídio nos últimos 20 meses, em Rio Preto. Foram sete mulheres assassinadas em 2018 e duas nos primeiros oitos meses deste ano. Por outro lado, as tentativas de feminicídio aumentaram em 2019. Foram sete casos de janeiro a agosto deste ano. Em 2018, houve apenas quatro ocorrências deste tipo.

Não é de hoje que o gênero feminino é algo de agressão, seja dentro ou fora de casa. Em 2018, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Rio Preto registrou 983 boletins de ocorrência por ameaça e mais 644 por lesão corporal. No primeiro semestre deste ano, já foram registradas 518 ameaças e 313 lesões corporais.

Por Ygor ANDRADE e Vinicius LOPES