Funfarme e funerária vão indenizar pais por erro em enterro de feto

O caso aconteceu em 2018 e terminou com sentença de pagamento de R$ 20 mil aos pais do natimorto

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) não acolheu apelação da Fundação Faculdade de Medicina de Rio Preto (Funfarme) e da Funerária Fortaleza contra sentença do Poder Judiciário de Monte Aprazível, que condenou as duas corporações solidariamente por danos morais, a pagar uma indenização de R$ 50 mil cada uma, num total de R$ 100 mil. No entanto, o TJ definiu que a indenização final é de R$ 20 mil. A Funfarme paga R$ 10 mil e a Funerária, os outros R$ 10 mil.

Elas foram acusadas por negligência ao entregar e enterrar o corpo de uma criança natirmorta, sem autorização do Serviço de Variação de Óbitos (SVO) e sem a inerência pelo funcionário da Funerária. O hospital entregou um saco plástico que continha serragem e restos de uma placenta. A Funerária alegou que não conferiu por falta de conhecimento técnico de seu funcionário e fez o enterro com caixão lacrado.

Três dias depois, o advogado da Funfarme foi até a residência dos país da criança, José Cláudio Lucena da Silva e Juliana Lorentino, e comunicou que o corpo foi encontrado na lavanderia, no meio dos lençóis sujos. O fato foi em junho de 2018. Após a condenação na Comarca de Monte Aprazível, a Fundação e a Funerária recorreram o Tribunal. Ambos tentaram provar que não foram responsáveis pelo incidente.

A mãe, Juliana Lorentino, foi internada às pressas na 22ª semana de gestação. No hospital, teve fortes contrações e acabou abortando. Ela não participou do enterro do suposto feto porque ainda estava internada. O enterro oi conduzido pela irmã e o funcionário da Fortaleza impediu que o caixão fosse aberto. Ao saber do fato, a mãe e o pai passaram novamente por um novo choque e foi feito um segundo velório.

O acontecimento teve forte repercussão social e comoveu a população de Monte Aprazível.

O Tribunal entendeu que a Fundação não levou o corpo ao SVO e nem abriu sindicância interna para provar que tentou responsabilizar quem cometeu o ato. Segundo o TJ, a Funerária não podia ter levado o corpo sem a verificação do que havia dentro do volume recebido.

O relator do caso foi o desembargador Elcio Trujillo. Participaram do julgamento os desembargadores Jair de Souza e Márcio Boscaro.

A Funfarme

Ao ser procurada para comentar a sentença, a Fundação Faculdade de Medicina de Rio Preto (Funfarme) “informa que já efetuou o depósito judicial do valor correspondente à sua parte da condenação, após tomar ciência do julgamento.”

Funerária Fortaleza

O Dhoje fez um contato por telefone com a Funerária Fortaleza, que forneceu um número de Whatssap para manter contato. As mensagens foram visualizadas, mas ainda não foram respondidas.

Da REPORTAGEM