Especialista explica novas regras sobre aposentadorias e pensões em 2021

A reforma da Previdência estabeleceu novas regras e automáticas para a transição, que mudam a concessão de benefício a cada ano. Com isso, quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento às mudanças.

Para entender melhor essas mudanças, o DHoje conversou com a advogada especialista em Previdência, Iara Márcia Belisário Costa.

Dhoje Interior

DHoje: Hoje, quem pode se aposentar?

Yara: Hoje pode se aposentar quem contribui ao INSS e, dependendo do tipo de aposentadoria, onde o segurado preencha os requisitos, tais como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, dentre outras.

DHoje: Quais os tipos de aposentadorias?

Iara: Aposentadoria por idade urbana ou rural. Na aposentadoria por idade urbana, mulher tem que ter hoje 61 anos de idade e 180 contribuições de carência, isso em 2021, já que essa idade depois da reforma vai aumentando até chegar aos 65 anos de idade. Para homens, na modalidade por idade urbana, 65 anos de idade e os mesmos 180 contribuições de carência.

Aposentadoria rural por idade para mulher 55 anos e para homens 65 anos de idade, com os mesmos 180 meses de contribuição de carência, sendo que há a possibilidade de uma aposentadoria por idade que chamamos de híbrida, que é quando a pessoa trabalhou no rural em economia familiar e veio para cidade trabalhar no urbano, neste caso usamos a regra da aposentadoria urbana com relação a idade, mas daria, em tese, para aproveitar os anos trabalhados no rural para ajudar a preencher os requisitos.

Aposentadoria por incapacidade permanente, que seria a antiga aposentadoria por invalidez, é quando o segurado ficou incapaz de exercer suas atividades de trabalho habituais, por uma doença ou, até mesmo, por um acidente de trabalho.

Temos ainda a aposentadoria por tempo de contribuição, que seriam 30 anos de contribuição para mulher e 35 anos para homem, lembrando que exige idade mínima para a concessão deste beneficio e as regras de transição depois da reforma da Previdência.

DHoje: Qual é o piso máximo da aposentadoria em geral?

Iara: O piso hoje do mínimo é um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100,00 e o teto é de R$6.433,54

DHoje: Qual a média de aposentadoria do brasileiro?

Iara: A média salarial no Brasil é variável, já que temos muitos benefícios de valores de salário mínimo.

DHoje: Acredita que a aposentadoria ainda vai existir para as próximas gerações?

Iara: Eu acredito que vá existir aposentadoria para gerações futuras, mas de maneira diferente do que temos hoje. Não acredito que iremos mais ter aposentadoria por tempo de contribuição e sim somente por idade, sendo que esta idade será cada vez mais tardia, acima dos 70 anos.

DHoje: Quais documentos são importantes guardar no decorrer da vida para facilitar a entrada na aposentadoria?

Iara: Documentos importantes são: carteira de trabalho, carnês de contribuição, certidão de propriedade rural, imposto de renda, documentos básicos para concessão e para conferência, caso esteja faltando algum vínculo no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e do INSS.

DHoje: Qual a idade média de aposentadoria do brasileiro?

Iara: A idade média de aposentadoria do brasileiro é 55,1 anos.

DHoje: Se o marido é aposentado com mais de um salário mínimo e falece, a aposentadoria dele, que passa para a esposa, vem com o mesmo valor ou diminui?

Iara: A esposa poderá receber pensão por morte do falecido aposentado e o valor será de acordo com as regras de calculo de 50% do valor do beneficio dele, mais 10% por dependente, no caso, sendo só a esposa, será de 60% do beneficio dele respeitando o valor mínimo de um salario mínimo. Ou seja, se esse cálculo der menos que um salário mínimo, prevalece o valor do salário mínimo.

DHoje: Quem pode ser um pensionista? Em que condições essa situação acontece?

Iara: Pode ser pensionista o cônjuge, companheiro, pai ou mãe do falecido, filhos até 21 anos ou maiores que tenham deficiência física, mental ou intelectual e que dependiam do falecido.

DHoje: Se a esposa é aposentada e o marido também, um deles falece, quem ficou acumula a pensão do outro?

Iara: Pode receber nas mesmas regras, ou seja, vai receber um beneficio no valor cheio e a pensão no cálculo de 50% mais 10 % por dependente, atingindo o limite máximo de um salário mínimo.

Por Andressa ZAFALON