EM RIO PRETO NO ANO PASSADO: Calçadas sem manutenção e falta de muretas rendem R$ 1,3 milhão em multas

Falta de manutenção de calçada na Rua Benjamin Constant, na área central rio-pretense (Foto: Cláudio Lahos)

A fiscalização da Prefeitura de Rio Preto aplicou R$ 1,351 milhão em multas por falta de construção de muretas, passeios públicos ou por falta de manutenção de calçadas, no ano passado.

O secretário de Serviços Gerais, Ulisses Ramalho, explicou que antes de a multa ser chancelada, o proprietário do imóvel é notificado e tem um prazo para executar os serviços exigidos.

Dhoje Interior

Se a notificação não for suficiente para o proprietário atender as exigências da Prefeitura, a multa é aplicada por desrespeito à legislação, que regulamenta o setor. “O objetivo não é multar”, frisa Ramalho.

Após a aplicação da multa, o secretário esclareceu ainda que o proprietário do imóvel, dentro do prazo estabelecido por lei, poderá ter um desconto de 50%. “A multa só é cancelada se o fiscal estiver errado”, destaca.

Ramalho disse que existem proprietários que insistem em não realizar os serviços quando recebem as notificações. Geralmente são herdeiros e como tem vários donos, de acordo com ele, “um empurra para o outro”.

Depois que o valor da multa entra no sistema de cobrança da Prefeitura, o proprietário não pode vender ou fazer qualquer tipo de empreendimento no local. Ou seja, todo o valor recai sobre o imóvel.

Assim que o novo Plano Diretor for aprovado, Ramalho afirma que a cidade será dividida em 10 regiões. Segundo ele, adequação Plano vai facilitar o trabalho dos fiscais com o objetivo de deixar a cidade mais limpa.

Por Venâncio de MELLO