Edinho prorroga quarentena até dia 10 de maio em Rio Preto

Prefeito Edinho prorroga quarentena em Rio Preto até dia 10 de maio _foto_divulgação SMCS

O prefeito Edinho Araújo (MDB) anunciou nesta segunda-feira (20) prorrogação da quarentena em Rio Preto até dia 10 de Maio seguindo o decreto estadual editado pelo governo do Estado de São Paulo na última sexta-feira (17).

Segundo o prefeito os modelos de atendimento e distanciamento entre pessoas e estabelecendo as regras rígidas de higiene editadas desde o inicio da quarentena continuam valendo e também serão prorrogadas até 10 de maio.  O novo decreto de número 18.591/2020 será publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial (Jornal Dhoje).

Dhoje Interior

“Gostaríamos de ter podido ir além do que diz o decreto estadual quanto à flexibilidade dada a situação local e ao impacto das medidas na nossa economia. Mas temos que nos curvas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público Estadual”, salientou o prefeito.

O secretário de Administração, Luiz Roberto Thiese, salientou que onde existem decretos estaduais os municípios não podem abrandar as restrições impostas pelo governo estadual. Isso vale segundo ele não somente para Rio Preto, mas sim para todos os municípios do Estado e que enquanto perdurar o decreto estadual os municípios deverão obediência ao que foi imposto por aqueles decretos.

“O que nós fizemos aqui (em Rio Preto na semana passada que flexibilizou algumas atividades) foram tirar, nós tiramos algumas restrições que havia no município de São José do Rio Preto, porem que o Estado havia permitido no decreto estadual que funcionasse”, salientou Thiesi.

STF – Portanto agora os decretos municipais com as peculiaridades locais ele seque rigorosamente o que está no Estado de São Paulo e essa decisão de seguir a risca o decreto estadual foi decidido pelo STF aquém-todos devem respeito por conta de uma ordem judicial alertou o secretário.

MP SP – Houve também uma recomendação feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que foi divulgado neste último final de semana na qual os promotores propusessem ação civil pública contra os municípios que afrouxarem as restrições impostas ao comércio pelo decreto estadual de quarentena contra a proliferação do Covid-19.

“Também foi recomendado que fizesse representação ao Procurador Geral de Justiça, para que ele entrasse com ação direta de inconstitucionalidade, nos casos dos municípios editarem decretos que alargam ou que tirem estas restrições impostas pelo governo estadual. Isso tudo para fazer um controle no Estado inteiro para que não exista nenhuma dissonância com que o Estado está fazendo na capital por meio do governo estadual. O município chegou ao seu limite está compatível com o governo estadual”, explicou o secretário de Administração.

Agradecimento dos servidores – o prefeito Edinho aproveitou o final da live para agradecer os servidores públicos que estão na linha de frente atendendo a população “quero aqui fazer uma agradecimento a Secretaria de Saúde aos profissionais da Saúde, da Assistência Social pelo trabalho que estão fazendo são verdadeiros heróis e a todo conjuntos dos servidores públicos municipais e que a nossa preocupação como sempre e temos sido coerentes e enfáticos em dizer que a vida está em primeiro lugar”, declarou Edinho.

Flexibilização – Edinho afirmou que tem expectativa que o governo do Estado de São Paulo tenha um plano de flexibilização e que essa proposta possa levar em conta a região e a cidade de Rio Preto e que esse plano possa o mais rápido possível ajudar a cidade a sair desta situação. “Eu reitero que as medidas tomadas pelo Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus, junto com toda a rede hospitalar, com todos os médicos e os profissionais têm sido medidas corretas, com base na ciência, com base naquilo que é evidente”, finalizou o prefeito.

Por Sérgio SAMPAIO