Autoescolas de Rio Preto criticam tentativa de acabar com aulas práticas

A ideia na proposta original é que provas teóricas e práticas sigam sendo exigidas, mesmo sem a obrigatoriedade das autoescolas. O que mudaria, pela proposta, é que os alunos poderiam se preparar individualmente ou com instrutores independentes. Foto_Luiz Felipe POSSANI

Proprietários de autoescolas de Rio Preto analisam com preocupação projeto de lei que tramita no Senado Federal propondo mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Protocolado em 2019, a proposta, de autoria da senadora Katia Abreu (PDT-TO), ganhou fôlego. Sem avançar desde a apresentação, o projeto ganhou um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeiro passo para que seja analisado antes de chegar a uma eventual votação no plenário.

Caso se torne lei, entre outros pontos, desobrigaria que o futuro motorista faça aulas em autoescola para tirar a CNH.

A ideia na proposta original é que provas teóricas e práticas sigam sendo exigidas, mesmo sem a obrigatoriedade das autoescolas. O que mudaria, pela proposta, é que os alunos poderiam se preparar individualmente ou com instrutores independentes.
Para que isso aconteça, a categoria de instrutores independentes para preparação antes dos testes também passaria a ser regulada. A proposta é que os instrutores sejam credenciados pelo Detran.

Em Rio Preto existem cerca de 30 autoescolas autorizadas pelo Detran-SP. Segundo proprietários ouvidos pelo DHoje Interior o mercado vem reduzindo drasticamente já que os altos custos de operação, somado as taxas pagas ao governo Estadual, inviabilizam em muitos casos a continuidade do serviço.

Para se ter uma ideia, cada autoescola é obrigada a ter no mínimo dois carros e duas motos, além de um instrutor registrado responsável pelas aulas práticas. Pela lei em vigor desde 1999 o aluno é obrigado passar por 20 horas/aula tanto para motos como carros. Em média, em Rio Preto, uma CNH sai de R$ 2,6 a R$ 3 mil. O valor já está incluso todas as taxas de exames médicos e psicotécnico, outras exigências do Detran. A aula prática de 50 minutos custa em média R$ 45, já a emissão da CNH que antes era em torno de R$ 45 atualmente é de R$ 117. O exame psicotécnico custa em torno de R$ 106 e o de vista por volta de R$ 123.

Segundo Antônio da Silva Pereira, dono da autoescola Aquarius, o projeto não leva em conta os custos de uma autoescola. Ele diz que em Rio Preto a maioria é comanda por grupos de uma mesma família e que o ramo vem perdendo força justamente porque o custo final ao aluno tem de ser repassado, já que um veículo popular novo tem valor em torno de R$ 60 mil e um instrutor credenciado não sai por menos de R$ 4 mil. Outra exigência é que devem atuar obrigatoriamente um diretor de ensino e um diretor geral, espécie de “faculdade” para ensinar o aluno dirigir, como explica Antônio.
“Hoje você encontra alunos de todos níveis. Deputado aprova uma lei que obriga fazer 20 aulas de carro e 20 de moto. Tem aluno que precisa de muito mais e outros não. Criam-se situações que encarecem a parte do aluno. Quem deveria determinar quantas aulas seriam necessárias é o instrutor porque ele está convivendo de perto”, afirma.

A diretora de ensino e responsável pela autoescola Objetiva, em Rio Preto, Bruna Carmona da Silva, é outra que afirma que o setor é muito fiscalizado e taxado, o que impede que os valores da CNH saem mais em conta.

“Somos tão cobrados para trabalhar certo e simplesmente vem algo e tira a autoescola e passa para o instrutor trabalhar por conta própria, sem fiscalização e exigências, como no nosso caso. Pagamos impostos, funcionários, veículos bons, sem falar no preço dos combustíveis. Autoescola não é problema”, afirma Bruna.

O secretário e representante da Associação das Autoescolas na Região de Rio Preto, Marcio Junio Rodrigues, afirma que o projeto da senadora Kátia Abreu tenta colocar como vilões as autoescolas. Segundo ele, 80% do valor da CNH, como dito pela senadora, não ocorre devido as autoescolas.

“Não precisa mudar a lei. É preciso uma portaria voltando como era antes de 1999. O aluno fazia a quantidade de aulas necessárias. Não tinha obrigatoriedade de 20 horas/aula de moto e de carro. Ficou caro por conta disso”, explica Marcio.

O representante da classe diz que as autoescolas poderiam cobrar um preço mais justo por hora/aula beneficiando tanto o setor como o futuro motorista. “Seria de R$ 90 a R$ 100 reais e ficaria barato. Um aluno fazer 5 aulas de carro e 5 de moto ele iria gastar R$ 1 mil reais de aula, mais R$ 800 reais de taxas do Estado, exames médicos e psicotécnico. Sairia por R$ 1,8 mil. Rio Preto, que é um lugar mais barato do Estado sai por R$ 2,6 mil reais, ou seja, seria metade do preço”, diz.

Opiniões divididas

Samuel dos Santos, de 18 anos, está fazendo as aulas práticas. Estudante de Direito ele acredita que o projeto pode trazer benefícios, mas destaca que a imposição de 20 horas/aulas é desproporcional.
“Acredito que dar independência para a pessoa optar qual melhor caminho é válido. Agora, tem gente que já sabe dirigir antes mesmo de entrar na autoescola. Acho que o instrutor quem deve dizer qual momento o aluno pode ir para a prova final”, diz.

Já para Lucas Barbosa, também de 18 anos, o atual modelo não precisa de mudanças radicais, como deseja o atual projeto no Senado. “Precisava apenas melhorar a questão das autoescolas para que elas por si só conseguissem diminuir o valor da carteira”, disse.

 

Raphael Ferrari – Dhoje Interior