Detran suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia

Rosimeire pagou a vistoria do 1º semestre e vai pedir reembolso_foto Arquivo Pessoal

O governador João Doria (PSDB) solicitou ao Detran/SP a análise e obteve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para suspender a cobrança da taxa de inspeção semestral de veículos escolares, considerando que não houve prestação de serviços devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais, em razão da pandemia da COVID-19.

Isentos – Os profissionais ficarão isentos do pagamento da taxa semestral de R$ R$ 151,86.

Dhoje Interior

Segundo Rosimeire Fiaschi Yagui, transportadora escolar, a categoria ficou feliz com essa decisão tomada pelo governo do Estado. Ela salientou que há mais de 30 dias estavam buscando junto a deputados estaduais algo que atendesse a categoria. Em Rio Preto, foi criada uma Comissão de Apoio ao Transporte Escolar (CATE) da qual ela faz parte e tem como objetivo discutir temas relacionados à categoria.

“Começamos essa luta aqui em São Paulo também, porque em outros Estados como Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro já tinham algo semelhante”, salientou a transportadora.

Frota – Rio Preto possui ao todo 125 transportadores escolares com alvará para atuar na cidade.

Vistorias – São duas realizadas anualmente, a primeira sempre acontece no mês de abril e a segunda no mês de outubro.

Reembolso – Os motoristas que já efetuaram o recolhimento do tributo poderão solicitar a restituição. O interessado precisa baixar a declaração disponível no site do Detran/SP https://www.detran.sp.gov.br/ e com esse documento solicitar a devolução junto à Secretaria de Fazenda Planejamento do Estado de São Paulo.

Sem renda – Segundo Rosimeire, desde o mês de maio, a maioria dos profissionais da categoria está sem qualquer tipo de renda por conta da suspensão das aulas motivadas pela pandemia da Covid-19.

Na semana passada, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) esteve reunido com representantes da categoria junto com pessoas da área técnica do DetranSP e da Secretaria da Fazenda para analisar o caso e encontrar uma solução.

De acordo com o presidente do DetranSP, Ernesto Mascellani Neto, o órgão não tem medido esforços na busca por soluções para ajudar os profissionais que realizam transporte escolar.

Fazenda Virtual – Durante o período de quarentena o atendimento nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento é realizado de forma virtual. Para agendar um horário e verificar os procedimentos, acesse https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Atendimento-ao-p%C3%BAblico-nos-Postos-Fiscais-da-Secretaria-da-Fazenda-e-Planejamento-tamb%C3%A9m-ser%C3%A1-virtual-at%C3%A9-304.aspx

Documentos necessários – Os documentos necessários e demais informações estão disponíveis no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx

Por Sérgio SAMPAIO Da Redação Jornal DHoje Interior