Conexão Capivara: Crianças em perigo

Foto divulgação

O Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeira instância e mandou a Secretaria do Estado da Educação providenciar em 90 dias o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) a 36 escolas estaduais de Rio Preto e região.

A decisão do TJ atende ação movida em 2016 pelo promotor da Infância e Juventude, André Luís de Souza, que apontou falta de segurança em 31 instituições rio-pretenses e outras cinco localizadas em Cedral, Ipiguá, Guapiaçu, Schmitt e Uchoa. Entre os principais problemas detectados, segundo ele, estão a falta de sistema de combate a incêndios e a falta de para-raios, o que impediu que as escolas obtivessem o alvará do Corpo de Bombeiros. A decisão do TJ apontou a “impossibilidade de se submeter os infantes a qualquer forma de negligência” e apontou que “a falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros gera presunção de riscos de danos à integridade física e psíquica dos alunos”.

Dhoje Interior

A sentença dá o prazo de 90 dias, que podem ser prorrogados desde que haja justificativa, para que a situação seja normalizada. A Justiça também determinou multa diária de R$ 500 reais por unidade escolar – R$ 18 mil – em caso de descumprimento. O promotor André Luís disse que, caso a situação não seja regularizada, além de exigir o pagamento da multa ele pretende pedir a interdição das 36 escolas. “Vamos aguardar porque agora é período de férias, para que as escolas façam as adaptações.

Nós entendemos que é caso até de entrar com uma interdição do estabelecimento escolar”, afirmou. A Secretaria do Estado da Educação disse que não havia sido notificada sobre a decisão do TJ e não se manifestou.

ESCOLAS SEM AUTO DE VISTORIADO CORPO DE BOMBEIROS

Alberto Andaló (Rio Preto)

Alberto José Ismael (Rio Preto)

Antonio de Barros Serra (Rio Preto)

Cardeal Leme (Rio Preto)

Dr. Oscar de Barros Serra Dória (Rio Preto)

Dr. Waldemiro Naffah (Rio Preto)

Justino Jerry Faria (Rio Preto)

Maria Galante Nora (Rio Preto)

Monsenhor Gonçalves (Rio Preto)

Octacilio Alves de Almeida (Rio Preto)

Padre Clemente Marton Segura (Schmitt)

Parque das Aroeiras (Rio Preto)

Parque Nova Esperança (Rio Preto)

Pio X (Rio Preto)

Professor Adahir Guimarães Fogaça (Rio Preto)

Professor Aureliano Mendonça (Rio Preto)

Professor Bento Abelaira Gomes (Rio Preto)

Professor Carlos Castilho (Guapiaçu)

Professor Darcy Federici Pacheco (Rio Preto)

Professor Daud Jorge Simão (Rio Preto)

Professor Dr. João Deoclécio da Silva Ramos (Rio Preto)

Professor Francisco Purita (Ipiguá)

Professor José Felício Miziara (Rio Preto)

Professor Oscar Salgado Bueno (Rio Preto)

Professor Pedro Elias (Uchoa)

Professor Walfredo de Andrade Fogaça (Rio Preto)

Professora Alzira do Valle Rolemberg (Rio Preto)

Professora Dinorath do Valle (Rio Preto)

Professora Leonor da Silva Carramo (Rio Preto)

Professora Maria de Lourdes Murad Camargo (Rio Preto)

Professora Nair Santos Cunha (Rio Preto)

Professora Noêmia do Valle (Rio Preto)

Professora Sonia Maria Ventureli (Rio Preto)

Professora Zulmira da Silva Salles (Rio Preto)

Victor Britto Bastos (Rio Preto)

Voluntário Carmo Purano (Cedral)

 

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