Catanduva: Última Sessão do mês de agosto possui 15 proposituras na pauta

A sessão contará com a presença do Sr. Roberto José de Souza, Presidente do SIMCAT

A 106ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira , 27 de agosto, possui na pauta 15 proposições para serem discutidas. Sete encontram-se em primeira discussão, uma em segundo turno, cinco em segunda discussão e duas em discussão única.

A pedido do vereador Maurício Gouvea, a sessão contará com a presença do Sr. Roberto José de Souza, Presidente do SIMCAT, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento do dissídio dos servidores públicos de 2015.

Dhoje Interior

A abertura da sessão está prevista para às 17h30.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1ª Discussão

1- P.L. nº 045/2019, da Sra. Prefeita Municipal, dando denominação ao Auditório que especifica e dando outras providências.

2- P.L. nº 047/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.

3- P.L. nº 048/2019, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Catanduva e dando outras providências.

4- P.L. nº 049/2019, da Sra. Prefeita Municipal, acrescentando incisos ao artigo 5º, da Lei nº 4.808, de 25 de setembro de 2009, alterado pela Lei nº 5.040, de 30 de junho de 2010, que reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dando outras providências.

5- P.L. nº 050/2019, do edil Cidimar Porto, instituindo no Calendário Oficial do Município de Catanduva o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio”.

6- P.L.C. nº 028/2019, do edil Wilson Paraná, dispondo sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Catanduva/SP.

7- P.L.C. nº 029/2019, do edil Wilson Paraná, dispondo sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Catanduva/SP.

2º Turno

1- P.E.L.O.M. nº 001/2019, do edil André Beck, dispondo sobre acréscimo do inciso VI ao artigo 47; o acréscimo do artigo 142-A; ambos na Lei Orgânica do Município de Catanduva, e dando outras providências.

2ª Discussão

1- P.L. nº 036/2019, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Município, subordinados à Secretaria Municipal de Administração; dispõe sobre os seus funcionamentos e dando outras providências.

2- P.L. nº 043/2019, do edil Luis Pereira, obrigando a SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva a proceder a regularização que especifica e dando outras providências.

3- P.L. nº 044/2019, do edil André Beck, alterando a redação do artigo 7º e insere o art. 8º da Lei nº 5.875, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dando outras providências.

4- P.L. nº 052/2019, do edil Luis Pereira, revogando Lei nº 3.778, de 06 de maio de 2002 e revigora inciso I, do artigo 1º e a letra D, do artigo 3º, da Lei nº 3.183, de 22, de fevereiro de 1996.

5- P.L.C. nº 019/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a firmar escritura de desapropriação amigável, mediante pagamento de indenização, e dando outras providências.

Discussão Única

1- P.D.L. nº 02/2019, do edil Luis Pereira e outros, concedendo o Título de Cidadão Catanduvense, ao Exmo. Sr. João Dória Júnior, Governador do Estado de São Paulo, e dando outras providências.

2- Req. nº 425/2019, do edil Cidimar Porto, solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, quando formalizar e proceder a devolução da sobra do duodécimo de 2019, que solicite à Prefeitura utilizar a diferença, descontado o valor para ampliação da USF do Nova Catanduva, para saldar os valores devidos aos funcionários, do cartão alimentação atrasados do dissídio 2015.

Da REDAÇÃO