Candidato a prefeito de Rio Preto poderá gastar até R$ 2,7 milhões

TSE defini teto de gastos para candidatos a prefeito de Rio Preto e vereadores_

Os candidatos a prefeito e vereadores de Rio Preto já sabem qual será o limite de gastos que poderão utilizar em suas respectivas campanhas na eleição municipal deste ano. Todos deverão respeitar o teto estipulado Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Prefeitos – no caso dos candidatos a prefeito o teto de gastos ficou estipulado em R$ 2.722.689,86, valor é R$ 383.675,11 maior do que na eleição de 2016 – o mínimo legal a que deve ser declarado pelo candidato a prefeito é de R$ 100 mil reais.

Dhoje Interior

Vereadores – por sua vez os candidatos a uma das 17 cadeiras da Câmara de Rio Preto terão que ter o gasto mínimo de R$ 10 mil e o teto para a eleição deste ano ficou definido em R$ 113.318,61 – o valor é R$ 13.946,97 superior ao último pleito.

2º Turno – caso aconteça 2º turno cada um dos dois candidatos a prefeito na disputa poderá ter um gasto de um pouco mais de R$ 1 milhão nesta afse da eleição.

Os dados estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue link: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-tabela-limite-de-gastos-eleicoes-2020/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-tabela-limite-de-gastos-eleicoes-2020/at_download/file e em breve será disponibilizado no sistema DivulgaCandContas.

Multa – os candidatos que ultrapassarem os limites estabelecidos pela lei serão multados no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado e podendo posteriormente ser feita a apuração da prática de eventual abuso de poder econômico.

Despesas – o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta, aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas, correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Conta Bancária – o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal DHoje Interior com informações TSE