Audiência da Região Metropolitana será limitada a prefeitos e autoridades

A audiência pública para apresentação do projeto de criação da Região Metropolitana de Rio Preto terá o público limitado em função das regras de enfrentamento ao covid-19 impostas pelo Plano São Paulo. O encontro será no próximo sábado no plenário da Câmara de Rio Preto.

De acordo com o presidente da Câmara, Pedro Roberto, o legislativo apenas cederá o espaço para a realização da audiência, que terá organização da secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, mas limitado a participação de 89 pessoas, entre convidados e autoridades.

Dhoje Interior

Caberá ao secretário de desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB) a apresentação dos estudos realizados pela Fundação Seade, que recomenda a criação da Região Metropolitana, assim como a apresentação da nova divisão regional do estado.

“Em razão da prevalência da pandemia de COVID-19 e das medidas de contenção para evitar sua disseminação, a audiência terá um número limitado de lugares para a participação presencial, destinado aos 35 prefeitos da região”, informou a assessoria de imprensa da secretaria.

A apresentação terá transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais do legislativo, com retransmissão nos perfis oficiais da secretaria de Desenvolvimento Regional.

Ainda segundo a secretaria o evento contará com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), mas não esclareceu se sua presença será presencial ou através da internet.

A população dos 35 municípios que integrarão a nova Região Metropolitana do estado poderá apresentar suas sugestões através do e-mail [email protected], até 7 de março de 2021.

O estudo elaborado pela Fundação Seade apontou necessidade para alterações na Lei Complementar 760/94, que estabelece os requisitos para configuração de uma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, para contemplar a região Metropolitana de Rio Preto.

De acordo com Vinholi, a organização territorial regional do estado é considerada o principal desafio para a gestão do governador João Dória (PSDB). “É nossa prioridade este ano propor à Assembleia Legislativa uma nova visão da divisão regional. A proposta levou em conta aspectos técnicos, analisando as diversas regiões existentes, administrativas, de governo, metropolitanas, além das aglomerações urbanas. Realizamos em seguida o detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e da rede urbana, assim como a qualificação dos tipos de região,” explicou o secretário.

A proposta de regionalização teve como premissas principais manter as divisões existentes, tanto quanto possível, e considerar o nível de integração regional entre os municípios. Entre os estudos produzidos pelo Seade para o projeto, o mais relevante para a definição do projeto foi o da Dispersão Urbana, que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório. Em destaque os “deslocamentos pendulares”, que revelam os movimentos cotidianos de entrada e saída de pessoas que se deslocam de um município a outro para trabalho ou estudo.

A reportagem apurou que a administração municipal estimou que a população circulante em Rio Preto esteja acima da marca de 1 milhão de pessoas, tanto que os investimentos e estudos na ampliação das redes de água e esgoto seguem essa diretriz.

Por Thiago PASSOS