Ambulantes já podem se cadastrar para trabalhar no Dia de Finados

Estão abertas as inscrições para os ambulantes que pretendem trabalhar nas proximidades dos cemitérios de Rio Preto nos dias 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados). As inscrições devem ser efetuadas no período de 13 a 15 de outubro de 2021.

Nos locais é permitido comercializar velas, flores, artigos religiosos e alimentos desde que respeitadas as regras da Vigilância Sanitária, leis, decretos e deliberações do Comitê Gestor de Enfrentamento da Covid-19, como utilização da máscara de proteção, álcool em gel e manter distanciamento.

Dhoje Interior

As inscrições devem ser efetuadas via internet, diretamente no Portal da Prefeitura de Rio Preto – no endereço www.riopreto.sp.gov.br – através da ferramenta “Atendimento Digital” (instalada no canto inferior direito), selecionando “Secretarias>>Des. Econômico>>Ambulantes>>Inscrição para o dia de Finados”.

Será exigido o recolhimento do Preço Público e da Taxa de Localização nos termos do art. 21 do decreto municipal n.º 13.863/2008, do art. 19 da lei municipal n.º 9.678/2009 e do art. 29, alínea “a” e parágrafo único da lei municipal n.º 5.447/1997, assim discriminados: Espaço de Referência (3m x 2m = 6m²) – Preço Público: R$ 94,44 + Taxa de Localização R$ 12,59, totalizando: R$ 107,03, com vencimento para o dia 18 de outubro.

As vagas serão distribuídas através de sorteio na nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo,  Praça Paul Harris, nº 100 – Centro – (Estação Ferroviária) – no dia 22 de outubro, onde das 9h30 às 10h serão colhidos os nomes e identificação (protocolo de inscrição) dos participantes e às 10h15 será efetuado o sorteio.

O trabalhador ambulante que estiver comercializando sem autorização nos locais previstos fica sujeito à apreensão das mercadorias e aplicação de multas por infração, nos termos de legislação municipal vigente.

Da Redação