Vetado por prefeito, projeto Escola sem Partido volta a sessão da Câmara

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Depois de ser rejeitado pelo prefeito Edinho Araújo (MDB), o projeto Escola sem Partido, do vereador Jean Dornelas (PRB), retorna para ser votado pelos vereadores durante a 10ª sessão ordinária da Câmara de Rio Preto em 2018, que acontece nesta terça-feira (10), a partir das 17h.

O projeto, aprovado pelos parlamentares em novembro do ano passado, proíbe manifestações políticas e religiosas por professores em sala de aula. A proposta, porém, foi vetada pelo prefeito. Para ser rejeitado, o veto precisa de nove votos.

Durante a sessão, que volta após grande polêmica na última semana, quando alguns vereadores quase vieram a vias de fato, os parlamentares também vão analisar oito projetos de lei:

De Fábio Marcondes (PR), que prevê a criação de “cachorródromos” em praças e parques públicos de Rio Preto; De Jean Dornelas, que institui no calendário de eventos do município a Semana de Mediação e Conciliação; De Anderson Branco (PR), que obriga a afixação de adesivos com o telefone Dique-Denúncia 197 nos ônibus do transporte coletivo urbano, além de também obrigar a afixação de adesivo, cartaz ou quadro com os dizeres “disque denúncia 197 (24 horas): abuso sexual (pedofilia), violência e maus tratos, cometidos contra crianças e adolescentes” em escolas do município.

Os outros projetos de lei analisados serão: de Marco Rillo (PT), que dispõe sobre a conservação da memória do “Patrimônio Histórico e Cultural, Público e Privado do Município”. Ou seja, em caso de obras em prédios públicos ou históricos deverá ser preservada sua característica original; de Gerson Furquim (PP), que autoriza funcionamento de igrejas e templos religiosos nos distritos industriais do município. Este projeto será votado em regime de urgência, quanto à legalidade e ao mérito; de Francisco Júnior (DEM), que declara de Utilidade Pública União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai e do Executivo, que institui o Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, para que professores possam também se alimentar da merenda servida aos estudantes.

Da Redação