Vereadores discutem código sanitário de Rio Preto

Plenário deve analisar ainda outros sete projetos de Lei que estão na pauta da 15ª sessão ordinária deste ano. Entre eles, o que disciplina a atividade de mototáxi na cidade

A Câmara de São José do Rio Preto realiza no próxima terça-feira, dia 26, a 15ª sessão ordinária de 2020. Segundo a Ordem do Dia, os vereadores devem analisar oito propostas, todas elas projetos de Lei.

De autoria do poder Executivo, as duas primeiras matérias da pauta tratam respectivamente sobre a outorga sob forma de concessão administrativa de um imóvel em benefício ao Instituto Educacional Francisco de Assis — IEFA, e sobre o código sanitário da cidade. Ambas em segunda votação

Dhoje Interior

Em segunda discussão também estão o projeto do presidente da Casa, Paulo Pauléra (Progressistas), que dá nova disciplina à atividade relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas (mototáxi); o projeto do Cel Jean Charles Serbeto (MDB) que institui no calendário oficial do município o Dia da Informação e Conscientização sobre Doenças Raras; e de Pedro Roberto Gomes (Patriota), a propositura que inclui no calendário do município o evento denominado Dia da Tulipa Vermelha. O mesmo vereador declara de utilidade pública a Associação Rio-pretense Católica de Ensino — este texto será analisado em primeira votação.

Fábio Marcondes (PL) propõe que ônibus e vans escolares, quando transportarem alunos, possam trafegar pelos corredores destinados aos ônibus do transporte coletivo. E Jorge Menezes (PTB) quer tornar obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento (TGB) e altas habilidades da rede municipal de ensino. Estes dois textos, em primeira discussão.

A transmissão ao vivo das sessões ordinárias tem início às 17h e também é realizada pelo site www.riopreto.sp.leg.br e pela rádio Educativa FM – 106,7.

Da REDAÇÃO