Vereadores aprovam criação de 149 cargos na Educação

Representantes do Legislativo de Rio Preto aprovaram, na 2ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira (11), o projeto de lei complementar do prefeito Edinho Araújo (MDB) que cria 149 vagas para a educação municipal, sendo cinco cargos de diretor de escola, 15 cargos de coordenador pedagógico, 128 cargos de professor de educação básica I (PEB I) e um cargo de supervisor de ensino.

O projeto foi analisado pelo Legislativo em Urgência Especial. “Esse é um projeto importante, a Câmara dá sua contribuição. Nós estamos tendo muitas aposentadorias tendo em vista que na questão da Reforma da Previdência, que já foi aprovada em Brasília, as pessoas que já têm seu direito estão saindo e com isso está faltando diretor, está faltando coordenador. Então por isso que fizemos a urgência aprovando a legalidade e mérito. Logo pela manhã, farei meu autógrafo encaminhando ao prefeito para sancionar porque a situação é grave”, disse o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (Progressistas).

Dhoje Interior

Segundo o Executivo, os cargos serão preenchidos por meio do concurso público iniciado em 2018, que continua válido. As vagas serão regidas pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade após três anos de efetivo exercício, entre as vantagens estão a aposentadoria com valor integral do salário, férias, gratificações, licenças e adicionais variáveis de acordo com a lei municipal.

A criação dos cargos pretende repor postos extintos e o preenchimento de vagas para cinco novas escolas que serão inauguradas, sendo quatro de Educação Infantil, nos bairros Fraternidade, Vila Toninho, Santa Cruz, Solidariedade e uma de escola de ensino Fundamental, no Campo Belo. “Nós tivemos um concurso e nele muitos professores passaram para outros cargos, outros se aposentaram, além disso, teremos a ampliação de salas e escola”, disse o assessor especial da Educação, João Ernesto Nicoleti.

Na justificativa do projeto, o prefeito ponderou que “a presente propositura se justifica tendo em vista cargos vagos decorrentes de diversos fatores, tais como: criação e ampliação de Unidades Escolares; aposentadorias e exonerações de servidores”.

Segundo a Secretaria de Educação, até o momento, foram convocados 903 professores, 38 coordenadores pedagógicos e 24 diretores. Destes, tomaram posse 610 professores, 31 coordenadores e 11 diretores.

Por Mariane Dias