Vereadores analisam crédito adicional de R$ 6,1 milhões para Riopretoprev nesta terça

FOTO DIVULGAÇÃO

Representantes do Legislativo analisam, na tarde desta terça-feira, durante a 45ª sessão ordinária, oito projetos. Desses, três são de autoria do Executivo, analisados quanto ao mérito:

– o que abre no orçamento fiscal da Riopretoprev um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6,1 milhões para reforço das dotações orçamentárias;

Dhoje Interior

– o que autoriza a alienação de bens imóveis no município para a construção de empreendimentos multifamiliares;

– o que altera a Lei nº 13.250, de 01 de agosto de 2019, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Semae;

Os outros cinco projetos da pauta devem ser analisados quanto à legalidade. Do vereador Jean Dornelas (PSL), o Plenário vota a matéria que obriga a divulgação de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, no site da prefeitura, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção.

Do presidente Paulo Pauléra (Progressistas) tem a proposta que altera o art. 52 da lei municipal nº 5616, de 16 de setembro de 1994, determinando mandatos de quatro anos para os integrantes do Conselho Municipal de Feira Livre. Projeto do vereador Anderson Branco (PL) altera os artigos 2º e 15 da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2005, para que a idade máxima da frota escolar não ultrapasse os 17 anos, além de restringir e estabelecer alguns critérios para a veiculação de anúncios publicitários no transporte dos estudantes.

Proposta do vereador Pedro Roberto (Patriota) altera, no calendário oficial do município, o mês de comemoração da Festa Riopretense de Companhia de Reis que passaria a ser comemorada em maio.

Encerrando as votações, o projeto do vereador, Zé da Academia (DEM), institui a Semana de Conscientização e Combate ao Sedentarismo.

Por Mariane DIAS