Vereador protocola projeto que reduz salário para R$ 1,5 mil

Marinho propôs reduzir salários dos colegas a metade em 2025 e, a um quarto, em 2029

Projeto de resolução protocolado na Câmara de Rio Preto pelo vereador José Carlos Marinho (PSB) prevê a redução do salário dos parlamentares para R$ 1,5 mil a partir de 2029.

Pela proposta o corte nos vencimentos seria gradual e começaria para os eleitos para o mandato 2025/2028, quando o subsídio seria de R$ 3 mil.

“Para as duas próximas legislaturas, imediatamente após a de 2021/2024, fica fixado subsídios mensais de Vereadores da ordem de metade e de um quarto do disposto no caput deste artigo, respectivamente”, diz o parágrafo único do projeto.

Para a próxima legislatura (2021/2024), ele fixou o salário em R$ 6 mil, mesmo valor recebido, hoje, pelos vereadores rio-pretenses, sem adicionais e penduricalhos.

Segundo o texto, “fica fixado, para a Legislatura 2021/2024, em parcela única, nos termos do artigo 29, VI, “e”, da Constituição Federal, o subsídio mensal do Vereador desta Câmara Municipal em R$ 6 mil; valor equivalente ao valor pago no exercício de 2019”.

Ao justificar a propositura, Marinho afirma que “a redução para as duas legislaturas seguintes, por sua vez, evidencia, o compromisso desta Casa de Leis em atender aos interesses da população sem perder de vista a obediência necessária ao Princípio da Eficiência, que preconiza a obtenção dos melhores resultados com o menor gasto possível”.

Na semana passada, o colega de Marinho, Fábio Marcondes apresentou projeto que reduz duas cadeiras na Casa em 2025 e duas em 2029. Se for aprovado, ao final das duas próximas legislaturas, a Câmara passaria a contar com 13 vagas, ao invés das 17 atuais.
Fontes ouvidas pelo Dhoje analisam que iniciativas de apelo popular, com vistas a agradar ao eleitorado, são comuns às vésperas de eleições.

Por Daniele JAMMAL

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