Vereador diz que Executivo se equivocou ao vetar projeto

O vereador Jorge Menezes (PTB) de Rio Preto afirmou que acredita que o Governo se equivocou ao vetar o projeto apresentado por ele que prevê a isenção de pagamento de taxas de inscrições dos concursos públicos municipais para as pessoas que são doadoras de sangue e ou de medula óssea.

O veto será votado na Câmara de Rio Preto na próxima terça-feira (27), na 40ª sessão ordinária do ano. No total, nove itens estão na pauta do dia.

“Acredito que o Governo equivocou-se em vetar o meu projeto, que trata sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea. O objetivo é estimular a doação de sangue e medula óssea em nossa cidade, visto que os bancos convivem com uma dura realidade, que é resultado direto da falta de doadores”, disse o vereador.

De acordo com trecho do veto, o Executivo diz que é uma obrigação vetar qualquer projeto que dificulte ‘onerar desproporcionalmente a realização de concursos para provimento dos cargos públicos’. O vereador contesta e diz que vai pedir apoio dos colegas.

“A propositura não irá prejudicar o Governo e nem os cofres públicos. É lamentável que o Executivo queira vetar um projeto de tamanha importância. Irei solicitar o apoio dos vereadores para que a lei entre em vigor”, afirmou o vereador.

Vereadores analisam orçamento de Rio Preto para 2019

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Preto votam na próxima sessão ordinária, a 40ª do ano, que acontece na terça-feira (27), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. É a primeira discussão sobre o projeto e a proposta conta com 28 emendas e estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Preto para o Exercício de 2019.

O projeto de Lei do Poder Executivo estima a receita e prevê despesa do município para o ano de 2019 em R$ 1.972.828 bi (um bilhão, novecentos e setenta e dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil reais).

O Orçamento Fiscal do Município de Rio Preto definido para o exercício de 2018 foi fixado em uma receita de despesas previstas em R$ 1.875.765 bi (um bilhão, oitocentos e setenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais).

Por Thais COVRE

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