Troca de comando: Anderson Branco renuncia presidência da Comissão de Justiça e Redação; Marcondes assume posto

Foto Divulgação

Considerada a principal comissão permanente da Câmara Municipal por analisar com mais critério e embasamento os projetos de leis que tramitam no Legislativo, a Comissão de Justiça e Redação terá troca em seu comando.

Nomeado presidente da comissão, o vereador Anderson Branco (PR) confirmou sua
renúncia ao posto. Em seu lugar, o colega de partido, Fábio Marcondes assume a presidência de Justiça e Redação da Casa de Leis. Marcondes já presidiu a mesma comissão por três oportunidades.

Em contato com Anderson Branco, o vereador disse que a decisão foi tomada em reunião com o Partido Republicano. “As coisas mudam. De forma democrática e com diálogo, nosso partido entendeu que seria melhor essa troca na presidência da comissão, pois o Fábio (Marcondes) tem mais experiência e já executou o trabalho na mesma comissão outras vezes”, afirmou Branco.

A Comissão de Justiça e Redação é a porta de entrada de todos os projetos na Câmara. Um projeto sem aval desta comissão dificilmente continua em tramitação – a não ser que o parecer pela inconstitucionalidade seja derrubado em plenário. Compete à comissão manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.

No Regimento Interno da Câmara, no caso de licença ou impedimento de qualquer membro das Comissões Permanentes cabe ao presidente da Câmara a designação do substituto, mediante indicação do líder do partido a que pertença a vaga. Na ocasião, o Partido Republicano conta com dois parlamentares da sigla em mandato.

Depois de abrir mão em compor as 20 comissões permanentes da Casa, na primeira sessão do ano, o vereador Fábio Marcondes demonstrou surpresa, no primeiro momento, com a
renúncia do companheiro de partido e aceitou o convite.

“Vamos aguardar. Se for missão, eu assumo”, disse Fábio sem entrar em detalhes. Com a troca no comando, a Comissão de Justiça e Redação continua com Jorge Menezes (PTB) e Jean Charles Serbetto (MDB), como membros; e o vereador Pedro Roberto (PRP), na função de suplente.

 

Por Vinícius MAIA

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