TJ inicia estudos para instalar Vara Especial de Proteção à Mulher

O Tribunal de Justiça deu início aos estudos para implantação de Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Rio Preto. O desembargador Manoel Pereira Calças, presidente do TJ, garantiu que a instalação será em breve na cidade.

Na capital paulista, já foram instaladas sete varas especiais e no interior do Estado,
12 Anexos nas cidades de Andradina, Assis, Bauru, Campinas, Cotia, Guarulhos,
Itu, Ribeirão Preto, Santana do Parnaíba, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

Segundo Rosângela Sanches, diretora de Comunicação Social do tribunal, “será instalado o Anexo da Violência Doméstica e Familiar de São José do Rio Preto ainda na gestão do presidente Pereira Calças e assim que os estudos e providências forem concluídos pela Presidênciae Corregedoria Geral da Justiça”.

Sobre a possibilidade do antigo prédio do Fórum rio-pretense receber o Anexo, conforme foi divulgado por Calças, ela informou que a destinação do local será determinada pela direção do Fórum da Comarca e pelo presidente do TJ.

O valor do investimento e o quadro funcional necessário para que o pedido feito pelo prefeito Edinho Araújo ao desembargador seja atendido estão sendo objetos de estudos pelo tribunal. “Rio Preto é prioridade número um do Tribunal de Justiça. O aumento dos estupros, agressões e assassinatos de mulheres é política pública preferencial”,
enfatiza Calças.

Edinho destaca que “é preciso dar um basta nessa situação. Desde minha primeira
gestão começamos a montar uma rede municipal de proteção às vítimas de violência doméstica que, hoje, acolhe, orienta e abriga em casos mais extremos. A vinda do Anexo será mais um passo importante na defesa da mulher”.

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA
A cada nove minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. E a cada dois minutos, a Lei
Maria da Penha é acionada para proteger uma vítima de agressão. As estatísticas
apontam ainda que três mulheres são mortas por dia no país. No ano passado, dez
rio-pretenses foram mortas por seus parceiros. Em um intervalo de cinco meses,
duas enfermeiras do Hospital de Base – Ana Cláudia e Juliana – foram assassinadas
por ex-maridos.

De acordo com estudo do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) realizado em 2017, a cada cinco horas uma mulher sofre algum tipo de agressão em Rio Preto.

Conforme a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) rio-pretense, foram atendidas 1.717 violações, entre ameaças (987), lesões corporais (724), tentativas de homicídios (5) e uma morte, além da instauração de 150 medidas protetivas. Em média, são registradas cinco
ocorrências contra o sexo feminino por dia.

 

Por Daniele JAMMAL

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