domingo, agosto 25, 2019
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STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e...

Proibição de fogos de artifício com barulho está perto de virar...

O prefeito Afonso Macchione Neto elaborou projeto de lei para proibir o uso de rojões e fogos de artifício com barulho em eventos públicos...