quarta-feira, outubro 28, 2020
Dhoje Interior
Início Tags Lei

Tag: lei

Escolas não terão que cumprir 200 dias letivos em 2020

0
Entrou em vigor nesta quarta-feira (19) a Lei 14.040/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos...

Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais

0
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças...

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

0
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19....

Movimento pelo Esporte esperava que Edinho não buscasse TJ

0
Integrantes do ‘Movimento pelo Esporte de Rio Preto’ esperavam que o prefeito Edinho Araújo (MDB) não entrasse com recurso no Tribunal de Justiça contra...

AGORA É LEI: Agentes de saúde tem 24h para denunciar caso...

0
Passa a valer nesta terça-feira (10), em todo o país, a Lei n° 13.931 que determina ao agente de saúde que se deparar com...

Lei proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos em...

0
Em Olímpia, a Lei Nº 4.401, de 24 de outubro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 7.288/2018, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e...

Lei que combate feminicídio entra em vigor em Rio Preto

0
Entrou em vigor nesta sexta-feira (27), a Lei que acrescenta ao calendário oficial do Município, a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio, de autoria...

VÍDEO: Homem é preso com R$ 50 mil em drogas em...

0
O ponto de tráfico foi localizado pela polícia depois de denúncia anônima, homem que foi preso é apontado de ser o distribuidor em outras duas...

Lei que aumenta pena para motorista embriagado entra em vigor; entenda

0
Começou a valer nesta quinta-feira (19) a lei que amplia as penas para os motoristas que dirigem sob o efeito de álcool ou outras drogas e provocam acidentes de trânsito que resultam em homicídio...

Projeto de lei prevê prisão para quem “humilhar” cadáver em meio...

0
Foi aprovado na última terça-feira (17), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, a proposta que leva o nome de...